Leia as notícias desta sexta-feira, 20 de março

Postado por Sescon ES em 20/03/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Brasília, 20/03/2020 – edição 4542

“É preciso ser um sábio para reconhecer outro.” (Xenófanes)

FENACON solicita à Receita prorrogação de prazos para cumprimento de obrigaçõesDiante da propagação do coronavírus, a Federação propõe ações urgentes para mitigação dos impactos.  Confira o ofício na íntegra aqui.

SESCON-MG envia ofício solicitando prorrogação dos prazos das obrigações acessórias SESCON-MT e CRC-MT enviam ofício ao governo solicitando prorrogação dos prazos das obrigações acessórias SESCON-RJ envia ofício ao Governo do Estado e Prefeitura do Rio

SESCON BLUMENAU – Nota de esclarecimento e orientaçãoEntidade esclarece as diversas dúvidas sobre o funcionamento das empresas de contabilidade Saiba quais medidas podem ser adotadas pelo empregador nos contratos de trabalhoSESCON-MG elenca algumas medidas preventivas que podem ser adotadas pelo empregador visando a redução de riscos causados pelo Covid-19 SESCON SERRA GAÚCHA – orientações e recomendações sobre Covid-19Entidade orienta empresas de contabilidade de Caxias do Sul e região SESCAP-PR suspende atividades e altera expediente em Curitiba e regionaisEntidade adota medidas de prevenção de 23 de março a 12 de abril SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS: Cursos serão gravadosO SESCON GF informa que está suspensa a modalidade presencial dos cursos programados para abril

Diretor do SESCAP-PR fala sobre a Importância da alteração na cobrança de ICMSDiego Paim concedeu entrevista ao vivo à Rádio CBN de Cascavel SESCAP PERNAMBUCO informaSefaz-PE fala sobre o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) SESCAP-PE participa de reunião com representantes da AccapeEm pauta a prorrogação de vencimentos dos ICMS Normal e ICMS Fronteira entre outros temas SESCAP-SE assina convênio de aperfeiçoamento em cursosParceria foi assinada com a DiasRosa Consultoria 2º Meeting Empresarial será no dia 25 de setembroPor precaução à saúde da equipe, dos palestrantes e participantes, SESCAP-PR alterou a data do evento e manteve a programação

Receita ainda mantém data de entrega da declaração do IRAo Valor Investe, Fisco respondeu que até o momento não houve mudanças no prazo, que acaba em 30 de abril Adiada a manutenção programada do eSocialAdiamento se dá em virtude de ajustes e realocações da equipe técnica, decorrente do COVID-19. Sistema ficaria indisponível no próximo domingo (22). Governadores buscam R$ 14 bi para adiar pagamento de SimplesPlanalto quer que governadores e municípios extendam prazo por seis meses

O governo, porém, não divulgou estimativas de quanto isso custará aos cofres públicos Auxílio-doença será liberado sem perícia durante a pandemia do coronavírusO auxílio-doença, por sinal, também será liberado para quem for diagnosticado com coronavírus Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desempregoMedida valerá para quem recebe até dois salários mínimos Caixa reduz juros e suspende pagamento de dívidas para pessoas físicas e empresasAs mudanças entram em vigor a partir da próxima segunda-feira. IRPF 2020: Mais de 5,8 milhões de pessoas já fizeram a declaraçãoAté às 17 horas desta quinta- feira (19/03) foram entregues 5.877.065 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física Senado votará declaração de calamidade e MP das dívidas tributáriasVotação será feita em sessão remota nesta sexta-feira

Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do ComsefazAo JOTA, Rafael Fonteles disse que secretários estaduais cogitam incentivos de ICMS principalmente para saúde Tributaristas da OAB pedem à Receita medidas de proteção a contribuintesOs advogados pedem a prorrogação da vigência das certidões negativas ou positivas com efeito de negativas pelo prazo de 90 dias. Parlamentares tentam alterar a MP de combate ao coronavírusDas 12  emendas apresentadas até o final da manhã, metade cancela recursos do fundo eleitoral a fim de destinar mais dinheiro para a Saúde Guia orienta bares e restaurantes a lidarem com o coronavírusO guia prático traz informações gerais sobre o novo coronavírus e oferece dicas de cuidados e boas práticas. MEIs devem declarar Imposto de Renda 2020Regras que definem quem deve enviar a declaração do Imposto de Renda vale para todas as pessoas, sejam empreendedoras ou não. Saiba como doar parte do IRPF aos fundos sociaisAté o dia 30 de abril, brasileiros de todo o país podem fazer o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ganhar um propósito solidário. CNI apresenta 37 propostas ao governo para atenuar a crise decorrente do coronavírusIndústria brasileira defende medidas que deem condições para que as empresas resistam ao período de redução da atividade econômica do país, a fim de preservar empregos Governo regulamenta base única e dispensa autorização expressa para troca de dados sigilososMinistério da Economia justifica medida para evitar que cidadãos compareçam presencialmente para entregar documentos. Reajustes de remédios e de planos de saúde estão em discussãoRemédios e planos de saúde têm aumentos previstos para março e abril. Prova de vida está suspensa por quatro mesesAlém da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Censo é adiado para 2021; coleta presencial do IPCA e da PNAD Contínua é suspensaO processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso

Empresários e trabalhadores fecham acordos para reduzir jornadas e saláriosNegociações também preveem suspensão de contratos e férias coletivas Coronavírus: entenda os critérios para antecipar férias e reduzir jornada da equipeSem uma determinação que regulamente essas medidas de forma emergencial, são as regras da CLT que devem ser observadas Adoção de home office deve ser devidamente documentadaA adoção é uma medida eficaz e legal, regularizada pela reforma trabalhista O ar condicionado é um aliado ou um vilão na prevenção da disseminação do coronavírus?Qual o nível de confiança que você tem quando entra em um local com ar condicionado?

IATA pede pelo menos US$ 200 bilhões de ajuda de emergência para companhias aéreasAssociação pede empréstimos e garantias por parte dos governos e bancos centrais ou exoneração de impostos e taxas.

IATA pede pelo menos US$ 200 bilhões de ajuda de emergência para companhias aéreasAssociação pede empréstimos e garantias por parte dos governos e bancos centrais ou exoneração de impostos e taxas.

DISTRITO FEDERAL– Cartórios do DF suspendem atendimento; casamentos civis serão adiados– Governo do DF determina fechamento do comércio até 5 de abril

SÃO PAULO

Facesp sugere a Doria adiar recolhimento de impostos do comércio

SANTA CATARINA

– Cartórios de SC suspendem atendimento por 7 dias, mas disponibilizam serviços pela internet

– Empreendedores da Grande Florianópolis apostam na criatividade para vencer crise

PERNAMBUCO

– Governo de Pernambuco diz que não vai suspender nem isentar cobrança de impostos

– Fecomércio-PE não determinou fechamento do comércio do estado

– Governo de Pernambuco entra em loja e leva máscaras; empresário reprova operação

PARÁ

Sefa amplia o atendimento não presencial para evitar disseminação de vírus

MINAS GERAIS– Empresas que ficarão fechadas em BH terão cobrança de impostos adiados– Vereadores e entidades pedem suspensão da cobrança de tributos em Uberlândia– Receita Federal doa bebidas alcoólicas apreendidas para fabricação de álcool em gel no Sul – 45% dos empreendedores betinenses são mulheres

ESPÍRITO SANTO

– Quarentena afasta clientes de lojas e pandemia preocupa comerciantes no ES

– Empresários do ES elogiam autorização para reduzir salários, mas querem novas medidas do governo

RIO DE JANEIRO

– Governo do Rio dispõe de R$ 320 milhões para microempreendedor

– JUCERJA adota medidas preventivas contra avanço do coronavírus

– Prefeitura do Rio amplia prazos para serviços relacionados a IPTU e ISS

AMAZONAS

Órgãos estaduais suspendem atendimento presencial

PARANÁ

Governo do Paraná decreta estado de emergência e o fechamento do comércio

GOIÁS

Atendimento na Receita Federal de Goiás será só por agendamento pelos próximos 30 dias

MATO GROSSO DO SUL

Confira serviços públicos disponíveis sem sair de casa em MS

PIAUÍ

Certidões e guias de tributos municipais podem ser emitidas online

ALAGOAS– Empresário pode dar entrada ao processo empresarial sem sair de casa– Sefaz-AL anuncia medidas para reduzir impactos econômicos causados pelo coronavíru. MARANHÃOSefaz orienta contribuintes a realizar serviços pela internet

Na economia, mais por fazer. E rapidamenteCabem afrouxamento monetário e medidas para os trabalhadores informais Medidas de enfrentamento da covid-19 devem afastar aplicação de multas tributáriasPor Adriana Stamato, Horácio Almeida Neto e Maria Rita Ferragut O coronavírus e seus reflexos econômicos e fiscaisPor Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira

MP do Contribuinte Legal acaba com voto de desempateSegundo proposta, se o número de votos favoráveis e contrários ao contribuinte for igual, ele vence Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MTA OAB argumentou na ação que essas normas ferem diversos princípios constitucionais como do acesso à justiça Juíza autoriza uso de hospital penhorado para atender casos de coronavírusO hospital encerrou as atividades em decorrência de dívidas relacionadas a tributos Para proteger idosa do coronavírus, TJ-RJ fixa que contato deve ser virtualA mulher está na casa de uma filha, e esta está impedindo que os demais familiares a visitem. Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitadaO termo de conciliação não tinha ressalvas. CNJ suspende prazos processuais em todo o paísDecisão vale para tribunais de todo o território até 30 de abril

Diretor-presidente do ITI alerta para a validade de certificados digitais de empresários brasileirosÉ preciso se certificar da validade do certificado digital para os próximos 120 dias Documentos digitalizados terão mesmo valor legal de seus originaisAs regras constam do Decreto 10.278/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19/03 Álcool em gel é prejudicial para as câmeras dos smartphonesCom a pandemia do coronavírus, a atitude tem se tornado mais comum e extremamente necessária

5 fatos sobre o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) que impactam o negócio ruralQuais são os principais reflexos dessa nova obrigação para o negócio rural? Governo e agricultores dizem que produção seguirá normal em meio ao coronavírusConfederação do setor pede que as medidas aplicadas pelos governos não afetem cadeia de produção e comercialização de alimentos. Estamos trocando pneu com o carro andando, diz executivo do agronegócioPedro de Camargo Neto, da SRB, diz que não é hora de disputas dentro do setor, como a que vem ocorrendo entre frigoríficos e pecuaristas

JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade