4 DE AGOSTO DE 2021 Deputado Celso Sabino apresentou uma nova versão do projeto excluindo a regra do Imposto de Renda Por Fábio Pupo e Danielle Brant/Folhapress O relator da proposta do governo que altera o Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou uma nova versão do projeto excluindo a regra que taxaria anualmente recursos […]
COMPARTILHE PEC foi enviada pelo governo ao Congresso em setembro do ano passado O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (3) ter a expectativa de que o texto da reforma administrativa seja votado no plenário da Casa […]
3 DE AGOSTO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder Executivo A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um […]
Rodrigo Pacheco articula recolocar a PEC 110, que unifica impostos sobre consumo, como base das mudanças no sistema tributário Israel Medeiros / Correio Braziliense (crédito: Evaristo Sá/AFP) As indefinições em torno da reforma tributária do governo federal têm deixado empresários, analistas e políticos insatisfeitos. O projeto que altera o Imposto de Renda foi severamente alterado […]
3 DE AGOSTO DE 2021 O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta sexta-feira (2) que o banco vai anunciar em setembro um grande programa de microcrédito que estará disponível pelo aplicativo CaixaTem. A proposta, segundo Guimarães, é disponibilizar um crédito, que pode variar entre R$ 500 e R$ 3 mil, pré-aprovado e […]
3 DE AGOSTO DE 2021 Por: Correio Braziliense Por: Filipe Fernandes O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou, nesta segunda-feira (2/8), uma segunda versão do parecer preliminar do PL 2337/21, que propõe mudanças no Imposto de Renda (IR). O substitutivo apresentado pelo relator mantém as alíquotas de dedução já propostas, que isentam todos os trabalhadores celetistas que recebem […]
FENACON é fonte para artigo de professores de Administração publicado no site do Estadão. Confira abaixo. Elaine Cristina de Oliveira Menezes, Doutora em Sociologia Política (UFSC). Professora Adjunta do Curso de Administração Pública e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável da Universidade Federal do Paraná. Membro do Observatório de Finanças Públicas (Ofip) Denise […]
A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações relacionadas à “tese do século” — a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O subsecretário de Arrecadação e Cobrança da Receita, Frederico Faber, afirmou ao Valor Econômico que o órgão também vai emitir um comunicado oficial aos contribuintes, mas ainda aguarda a publicação […]
O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, foi o convidado do podcast Contábeis News de sexta-feira (30/7). O governo apresentou uma proposta de Reforma Administrativa ao Congresso em setembro do ano passado. A ideia do Executivo é reformular o serviço público Brasileiro. A PEC 32/2020 deve ser a próxima pauta de discussão do Congresso, mas a […]
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto, as sanções para quem violar os direitos dos titulares de dados […]
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