Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
Deputados e senadores se reúnem segunda (19) e terça-feira (20) para analisar vetos presidenciais e um projeto de lei que abre caminho para a volta dos programas de crédito extraordinários contra a pandemia Programa para micro e pequena e de redução de jornada e salário faz parte de medidas de enfrentamento à crise econômica acirrada […]
Medida socorrerá optante pelo Simples Nacional, explica o autor do projeto Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/20 concede moratória de seis meses para pagamento de tributos federais devidos no âmbito do Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) em razão da pandemia do novo coronavírus. Depois, as micro e pequenas empresas poderão […]
O objetivo é aumentar a eficiência do sistema e proporcionar economia de recursos e de tempo para desenvolvedores e usuários. Convergência Digital A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia firmou uma parceria com o Conselho Federal de Contabilidade para análises e implementações de ajustes no eSocial, sistema que já reúne 6 […]
Medida tem objetivo de facilitar a identificação do serviço pelo cidadão, que deve buscar a opção “Solicitar serviço via processo digital”. Nesta semana foram efetuadas evoluções significativas no sistema de processos digitais da Receita Federal (e-Processo). Para facilitar a interação dos usuários, todos os processos serão agora tratados como “Processo Digital”, deixando de existir o termo “Dossiê Digital de Atendimento”. A funcionalidade “Abrir Dossiê de Atendimento” passa a […]
O substitutivo do relator autoriza a prorrogação de três medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Jefferson Rudy/Agência Senado Foi adiada a votação do projeto que recria, até 31 de dezembro de 2021, os programas emergenciais de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda estabelecidos no ano […]
Medida socorrerá optante pelo Simples Nacional, diz deputado Acervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/21 prorroga o prazo para pagamento de tributos devidos em 2021 pelo microempreendedor individual e pelas micro e pequenas empresas, em razão da pandemia do novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados adia em […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública no próximo dia 23 para discutir o pagamento do auxílio emergencial aos microempreendedores individuais (MEI), além de micros e pequenas empresas. O debate será no plenário 5, às 10 horas. A audiência atende a requerimentos dos deputados Helder Salomão (PT-ES), Zé Neto (PT-BA) […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco telefonou ao presidente da Abrasel e garantiu que a Casa deve votar até a próxima terça (20) Por Folhapress O presidente da Abrasel, associação de bares e restaurantes, Paulo Solmucci, enviou um comunicado aos associados da entidade nesta quarta (14) reportando o resultado de uma reunião que teve nesta semana […]
Governo se comprometeu a negociar com Congresso Nacional e editar, nos próximos 10 dias, a Bem MP 936, a PEC da Maquininha e o Pronampe Isac Nóbrega PR Agência Sebrae O presidente do Sebrae, Carlos Melles, e o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello, se reuniram nesta terça-feira (13) com […]
14 DE ABRIL DE 2021 COMPARTILHE Prazo atual é 31 de maio. Texto segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos rendimentos de 2020. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovada […]
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