Em ofício enviado à Receita Federal nesta quinta-feira (4/3), a Fenacon solicitou a postergação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF-2021) por, no mínimo, 60 dias. Os contribuintes têm até 30 de abril para envio da obrigação. Caso a sugestão da Fenacon seja atendida pela RFB, a previsão é […]
Prazo de envio termina em 30 de abril; contribuintes que já enviaram o documento ainda podem corrigir as informações fornecidas, evitando penalidades futuras AReceita Federal identificou diversas inconsistências nos preenchimentos do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) entregues pelos contribuintes. Entre as principais incoerências estão: preenchimento incorreto do CPF do contribuinte ou do código […]
Em entrevista à Agência Sebrae de Notícias, o senador Jorginho Mello fala sobre propostas que tramitam no Legislativo para fomentar empreendedorismo no país O entrevistado dessa semana da Agência Sebrae de Notícias é o senador e presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello (PL/SC), que sempre atuou na defesa do […]
O diretor de Assuntos Jurídicos da FENACON, Ricardo Monello, participou, nessa segunda-feira (1/3), do 8º Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica – FIFE 2021. Em sua fala, Monello falou dos desafios da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Compliance nas entidades do terceiro setor.
Geralda Doca O governo decidiu renovar o pacote de alívio para empresas. Entre as ações, está a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da medida provisória (MP) 936. O texto também deve suspender por quatro meses o recolhimento de FGTS pelos empregadores, além de reeditar […]
Por conta disso, a transação dos débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020, prevista para ter início neste 1º de março, foi adiada para o próximo dia 15 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a […]
COMPARTILHE No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 132.929 deferidos, 124.596 indeferidos e 18.719 cancelados. O termo de indeferimento relativo a pendências na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pode ser acessado por meio do Domicílio Tributário […]
2 DE MARÇO DE 2021 A live terá como objetivo falar da importância das assinaturas qualificadas, os impactos e as diferenças das assinaturas avançadas. Isso porque a Assinatura Eletrônica Qualificada padrão ICP-Brasil é a única capaz de dar todas as garantias técnicas, jurídicas de autoria e de integridade, com presunção de veracidade em relação aos […]
O SESCON-PA participou de webinar promovido pela Fenacon, na sexta-feira (26/2). O evento marcou o início ao Sistema de Excelência em Gestão Sindical 2021 (SEGS). A ferramenta auxilia na gerência das entidades, com o aperfeiçoamento de práticas de gestão e atuação sindical. A apresentação foi conduzida pelo consultor da Divisão Sindical da Confederação Nacional do […]
Na semana passada o presidente do Sescon-SP Reynaldo Lima Jr. avaliou em entrevista a Jovem Pan que é preciso fazer a reforma administrativa antes da tributária para que seja possível diminuir o peso da máquina pública sobre o cidadão e as empresas. Essa semana o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) demonstrou em […]
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