Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
24 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamento do Inmetro está sendo implantado, após ampla discussão com o setor Após ampla discussão com o setor, o Inmetro está em fase final de implantação do regulamento técnico que prevê a certificação digital de bombas de combustíveis de todo o País. O objetivo dessa iniciativa é dificultar a ocorrência […]
Acesse o canal do Youtube do SESCAP-PE e participe! Data: 23/02/2021Horário: 9h Palestrantes:– Ítalo Mendes (Presidente do SESCAP-PE)– Márcio Shimomoto (Presidente do Instituto Fenacon)– Taicir Khalil (Superintendente do Instituto Fenacon) Temas:• A Fenacon;• Os produtos Fenacon;• O Mercado de Certificação Digital no Brasil• Formas de ganho sobre Certificação Digital para os Associados (Fidelidade Prime; HotSite e PA);• […]
Na prática, as alterações determinam os parâmetros para emissão de certificados digitais de forma remota por videoconferência. A Instrução Normativa nº 05, publicada hoje, 22 de fevereiro de 2021 em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), aprova a versão 4.0 do DOC-ICP-05.02, a versão 2.0 do DOC-ICP-05.05 e altera o DOC-ICP-05.03 para prever a emissão […]
23 DE FEVEREIRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Instrução Normativa com as regras que simplificam e automatizam o processo nas 27 juntas comerciais saiu nesta segunda-feira (22/2) no Diário Oficial da União Depois de realizar consulta pública para reunir as contribuições da sociedade, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério da […]
A Rais é fonte de informação completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil O período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2020 começa no próximo dia 13 de março. As empresas terão até o dia 12 de abril para enviar as informações de seus empregados por meio do sistema […]
23 DE FEVEREIRO DE 2021 Da Agência CNI de Notícias Processo de “servicificação” das cadeias produtivas tem se intensificado nos últimos anos e busca garantir a modernização da indústria. Hoje, carga tributária pode chegar a 50% do valor líquido do serviço importado A criação de um programa de fomento às exportações brasileiras que desonere os tributos […]
Por Edmar Araujo Juntas comerciais iniciam o uso de assinaturas eletrônicas “avançadas” instituídas pela Lei 14.063/20 como opção ao uso do certificado digital ICP-Brasil nos registros empresariais. A argumentação para essa adoção se baseia no preço e na necessidade de desonerar a rotina dos milhões de empreendedores brasileiros. Mas, por que isso não é bom […]
As consultas públicas sobre minis normas infralegais trabalhistas, disponibilizadas na Plataforma Participa + Brasil, foram prorrogadas por mais 15 dias. Os avisos de prorrogação foram publicados no Diário Oficial de União, conforme listagem abaixo: – Decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas […]
Prazo de entrega e regras serão anunciados nos próximos dias A partir do próximo mês, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o […]
22 DE FEVEREIRO DE 2021 Proposta estabelece ações emergenciais e temporárias para gerar compensação em contrapartida às medidas de isolamento. Segundo o Ministério da Economia, o setor é o que mais sofre na pandemia Visando recuperar os danos causados ao setor de eventos pela calamidade pública ocasionada pela pandemia de covid-19, projeto de lei (PL […]
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