26 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação FenaconCOMPARTILHE No início de sua carreira como programador, o cearense Marcelo Barros, 28 anos, costumava procurar por licitações de governos municipais, na esperança de se candidatar e vencer um contrato em serviços de tecnologia da informação. Ele, no entanto, nunca conseguiu se inscrever nos certames. As disputas exigiam […]
26 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Com o objetivo de definir estratégias para o desenvolvimento e o andamento dos setores representados, além do alinhamento das demandas e procedimentos relacionados à gestão, a diretoria da FENACON se reuniu, nessa quarta-feira (24), em Brasília, para mais um encontro mensal. A reunião estratégica da Federação, que […]
26 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência Por Agência O Globo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS publicou a Portaria 1.382 que muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em […]
26 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Portaria CGSN nº 33, de 25 de novembro de 2021, divulgou, para o ano-calendário de 2022, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/11/2021 | Edição: 221 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Comitê Gestor […]
25 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Projeto reformula regras para a certificação de entidades beneficentes. Texto segue para sanção O projeto é de autoria do deputado Bibo Nunes (PSL-RS) e foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). Na votação em Plenário, o relator ressaltou a importância das comunidades terapêuticas. “São as […]
25 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, que altera o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes […]
25 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a penhora do faturamento da empresa para pagamento de débito […]
25 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Nesta quarta-feira (24/11) o programa semanal ContNews recebeu o presidente da FENACON Sérgio Approbato e o diretor de Assuntos Jurídicos da Federação, Ricardo Monello, para abordar os seguintes temas: – CNPJ Despersonalizados e Obrigações de final de ano; – Terceiro Setor – COP26 – Desafios e oportunidades; […]
25 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon A transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho passou a vigorar no último dia 13 de outubro e tem gerado polêmicas sobre a responsabilidade da transmissão. A quarta fase de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – o eSocial -, tem […]
24 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Também está na pauta do Plenário o projeto sobre certificação de entidades beneficentes A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (24) a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21). Também na pauta estão emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) […]
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