24 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon O Senado adiou a votação do substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado que aumenta o limite para enquadramento do caminhoneiro autônomo como microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil. O texto também altera o Estatuto Nacional da Microempresa e […]
Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência 24 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O Senado, onde o relator […]
24 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta segunda-feira (22/11) prestou homenagem aos profissionais da contabilidade em evento organizado pelo deputado Professor Walter Vicioni (MDB). A celebração foi realizada em razão do dia do contábil, que é comemorado em 22 de setembro, data […]
23 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Também fica adiada a também a entrega ao Fisco de declarações fiscais e contábeis A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados projeto de lei que suspende o recolhimento de tributos federais – e também a entrega ao Fisco de declarações fiscais e contábeis […]
23 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Decisão do STF libera beneficiários da Justiça gratuita de arcarem com despesas processuais e poderá levar ao aumento no número de reclamações Por Silvia Pimentel – Diário do Comércio A declaração de inconstitucionalidade de dois dispositivos da Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, põe em xeque os critérios para […]
23 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Aconteceu na última sexta-feira (19) na sede do Sescon/SC, em Joinville, uma reunião da Fenacon Sul, que contou com a presença de representantes dos Sescons e Sescaps dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esse encontro estava programado para ser realizado em meados […]
23 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Aconteceu na última sexta-feira (19) na sede do Sescon/SC, em Joinville, uma reunião da Fenacon Sul, que contou com a presença de representantes dos Sescons e Sescaps dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esse encontro estava programado para ser realizado em meados […]
23 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Entenda os principais tópicos dos normativos que também simplificaram Auditoria-Fiscal, Inspeção, Fiscalização, Registro eletrônico de ponto, Vale-alimentação e CTPS, entre outros Para facilitar a compreensão dos normativos que compõem o Marco Regulatório Trabalhista, assinado no último dia 10, pelo presidente Jair Bolsonaro, técnicos do MTP compilaram as […]
19 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon O presidente voltou a cobrar do governo mobilização pela votação da reforma administrativa O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos caso a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) seja aprovada […]
19 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Plataforma Nota do Milhão é usada por prestadores de serviços e foi lançada em 2017 João Pedro Malardo CNN Brasil Business O site Nota do Milhão da prefeitura da cidade de São Paulo está fora do ar nesta quinta-feira (18), e há relatos nas redes sociais de que ele […]
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