18 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon O projeto beneficia 17 setores da economia; proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 […]
18 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”, a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do […]
18 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Já estão valendo as alterações da CGSIM nº 61, do Governo Federal, que dispensou a pesquisa prévia de endereço para a abertura de empresas, quando a consulta não for respondida de forma automática e imediata pelas prefeituras. A ação tem como objetivo proporcionar um ambiente de negócios […]
18 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Apresentado pelo deputado federal Marco Bertaiolli, o PL 2.766/21 define regras para dosimetria da multa a estabelecimentos comerciais Por Cleber Lazo | Repórter Facesp cleber.lazo@facesp.com.br Uma proposta do deputado federal Marco Bertaiolli busca dar mais clareza às regras de fiscalização dos estabelecimentos comerciais. Entre outros pontos, o PL […]
O especialista Andrea Iorio conduzirá a palestra ‘Soft Skills – Impacto da tecnologia no campo da inteligência emocional e habilidades’, na trilha Relações Humanas’, durante a 19ª CONESCAP e 27ª CONVECON. O evento ocorrerá no Transamerica Expo Center, centro de convenções e exposições, localizado em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, entre os dias […]
16 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon O Projeto de Lei 2468/21 determina que os contadores, quando no exercício da profissão, são invioláveis por seus atos e manifestações. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Franco Cartafina (PP-MG) e altera o Decreto-Lei 9.295/46, que criou os conselhos de contabilidade Cartafina afirma que […]
16 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon A expectativa é que o projeto da desoneração seja aprovado na CCJC da Câmara nesta quarta (17) e siga direto para o Senado Bruna Lima, do R7, em Brasília Após um intenso período de articulação com os deputados federais e com o presidente da República, os 17 setores […]
16 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Plenário realiza sessão de votações na terça-feira (16) Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; e o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. […]
16 DE NOVEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Na relação de pagamentos de precatórios previstos no Orçamento de 2022, ao menos 30 pertencem a contribuintes que venceram disputa judicial sobre exclusão de ICMS na base de cálculo de algum tributo federal Por Silvia Pimentel – Diário do Comércio Aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, a Proposta […]
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