24 DE SETEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon COMPARTILHE O vice-presidente Institucional da FENACON, Daniel Coêlho, participou, nessa quinta-feira (22/9), do jantar de lançamento em comemoração a chegada da Conta Azul à cidade de Curitiba. A empresa de software brasileira é responsável por desenvolver uma plataforma de gestão de negócios, inteiramente em nuvem, para micro e pequenas […]
24 DE SETEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação FenaconCOMPARTILHE Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos Foi prorrogado até o fim de dezembro o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As principais transações nessa situação […]
24 DE SETEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon COMPARTILHE Proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara Brasília – O deputado Arthur Maia fala sobre a reforma da previdência social (José Cruz/Agência Brasil) Em uma reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns minutos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 […]
A Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), busca mediante consulta pública a contribuição da sociedade para subsidiar melhorias no texto a ser futuramente publicado pela agência para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para microempresas e empresas de pequeno porte. Encaminhe até o dia 27/09/2021 sua sugestões […]
23 DE SETEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon COMPARTILHE Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 535/21, que prevê a dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), na forma […]
23 DE SETEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon COMPARTILHE Guedes avalia e defende desde o início do governo a criação de um imposto aos moldes da extinta CPMF para compensar um corte amplo em encargos trabalhistas Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Contrário ao projeto que renova a desoneração da folha salarial de 17 setores, o […]
23 DE SETEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon COMPARTILHE Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar novamente à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os itens que tiveram seus códigos alterados pertencem aos grupos 38 (produtos diversos da […]
COMPARTILHE Proposta é um antigo pedido de representantes da indústria, que querem uma reforma ampla no consumo. Atualmente o governo trabalha com um modelo faseado e menos abrangente de reforma tributária (crédito: Reprodução/Instagram) Por Israel Medeiros O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu que apoiará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110 como […]
21 DE SETEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon COMPARTILHE O acordo de transação era voltado para contribuintes com processos relativos a teses controversas e de grande repercussão. Encerrado o prazo, 35 contribuintes aderiram ao acordo de transação tributária com a Receita Federal, que acaba com processos em discussão administrativa (contencioso) controversos de grande repercussão. No total, […]
22 DE SETEMBRO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação FenaconCOMPARTILHE O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que fixa as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação […]
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