Press Clipping

Postado por Sescon ES em 24/06/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Ministério da Economia altera gestão do eSocial
Para o presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Junior, a expectativa é que as mudanças promovam maior celeridade e simplificação ao eSocial. 

“A FENACON tem conversado com o governo de forma constante sobre o tema, e vamos acompanhar de perto as mudanças que serão propostas, contribuindo com ideias e sugestões para melhorar o ambiente de negócios”
 

Flávio Koch participa da reunião de diretoria do SESCON-RS
Direção da JucisRS esteve na sede do SESCON-RS participando da reunião de diretoria da entidade

SESCAP-PR recebe sugestões de empresários sobre a Substituição Tributária. Participe!
Envie sua sugestão até às 12h do dia 27. As sugestões farão parte de um documento que será apresentado durante a Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
 

CONESCAP acontecerá em novembro na cidade de Vitória, ES
Associado ou Filiado do SESCON CAMPINAS conta com valores de inscrição diferenciados para participar da CONESCAP 2019

SESCAP LONDRINA realiza curso sobre e-Social
Pontos Críticos na Geração, Assinatura e Transmissão ao Vivo foi ministrado por Edison Garcia Junior

Vem aí o 11° Arraiar SESCON/MS e CRC/MS
Vai ser uma festa super animada, com comidas e bebidas típicas, música, dança e muita diversão.

Saída de serviços públicos de Viamão afeta moradores
Informações cruzadas motivaram a OAB, subseção de Viamão, a buscar respostas. A entidade tomou conhecimento da situação em abril, participou de reunião com o SESCON-RS e com a superintendência da Receita Federal em Porto Alegre.

eSocial: Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado
A novidade trazida na Nota Técnica 14 abre caminho para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte acessarem o módulo simplificado que será lançado em breve 
 
Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativos
A IN prevê que, a partir de setembro deste ano, relativo aos dados de agosto, pessoas físicas, jurídicas e exchanges que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal

Simples Nacional passará por pente-fino da equipe econômica
Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas
 

 
Após dividir equipe econômica, debate sobre fim do eSocial chega ao Congresso
Plataforma é usada por empregadores para fornecer ao governo informações sobre empregados 
 
CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa
Pelo texto, os órgãos dos três níveis de governo deverão estabelecer regras internas para que o prazo seja conjunto entre todos eles.
 
Congresso quer protagonismo e promete votar reforma tributária ainda este ano
O cronograma que está sendo articulado é aprovar a reformulação do sistema tributário na Câmara e no Senado no fim do segundo semestre
 
Dados do IR mostram que super-ricos têm mais isenções e pagam menos imposto no Brasil
Quanto maior a faixa de renda, maior é a parcela de rendimentos isentos, o que faz com que o topo da pirâmide pague uma alíquota efetiva menor
 
Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária
Entre as mudanças, estados defendem previsão de queda gradual da parcela da União sobre a arrecadação. 
 
Planejamento pode reduzir peso de impostos em 45% para empresas
Com a elisão fiscal, empresários podem conseguir, dentro da lei, reduzir consideravelmente o peso dos tributos em diversas esferas
 
Projeto desobriga empresas de contratar 2/3 de brasileiros
Em compensação, proposta concede incentivo para as empresas que mantiverem pelo menos esse percentual de brasileiros em seus quadros
 
Publicada norma sobre a emissão de relatório de auditoria
Fundo de Compensação de Variações Salariais
 
Alta de tributo bancário vai encarecer crédito e reduzir o retorno de ativos
Apesar dos impactos nos resultados ainda demorarem para acontecer, as instituições deverão repassar o aumento do encargo para tomadores e investidores pouco tempo após a aprovação
 
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
O entendimento é da Receita Federal em um processo de consulta que questiona a legislação tributária federal 
 
Mais de 3 mil serviços são ofertados em uma mesma plataforma digital
Avanço faz parte do esforço do governo para modernizar o Estado e simplificar acesso 
 
Franquias de pequeno porte conquistam espaço no mercado com custos mais baixos
Redes diminuem tamanho de lojas para aumentar eficiência e atrair empreendedores novatos
 
Saiba como transformar o seu empreendimento em uma franquia
Segundo associação, são necessários, em média, seis meses e R$ 80 mil para montar uma rede 
 
As barreiras aos investimentos no Brasil
Custo Brasil reflete as dificuldades que capitais estrangeiros identificam no mercado local. Reformas da Previdência e tributária são esperadas pelo mercado internacional
 
‘Só a Previdência não vai nos recolocar na rota das altas taxas de crescimento’
Segundo secretário, ‘tem de ficar claro para todo mundo que a economia do País não está indo bem’ 
 
Empresas e PGFN fecham acordos para o pagamento de dívidas milionárias
Possibilidade de negociação foi regulamentada por portaria editada no fim de 2018
 
2011 a 2020: a pior década da história da economia brasileira em 120 anos
De acordo com estudo da FGV, crescimento médio anual do Brasil será de 0,9% entre 2011 e 2020
 
Demitido gasta FGTS rapidamente e depois perde patamar de consumo
Resultado de estudo pode também indicar riscos do projeto do governo de liberar parte do fundo

Multinacional pagará R$ 1 bilhão em multas para encerrar investigação no Brasil e outros países
A multa total é uma soma dos valores que serão pagos ao Departamento de Justiça dos EUA

SERGIPE
Prazo para solicitar isenção do IPTU de Aracaju é prorrogado
 
SÃO PAULO
Toyota vai fechar 840 vagas nas fábricas de Sorocaba e Porto Feliz
 
PARANÁ
– Operação Muralha completa 40 dias com R$ 25 milhões em mercadorias apreendidas
– Paraná atrai R$ 12,5 bilhões e abre mais de 100 mil novas empresas
– Centenário do Sul vai ganhar uma agência da Junta Comercial 
 
RIO GRANDE DO SUL
– Contribuintes do RS que declararam dinheiro vivo começam a ser intimados pela Receita Federal
– Receita Federal autoriza operação de dois novos free shops na fronteira do Estado
 
PARAÍBA
Sefaz-PB lança Ficha de Atualização Cadastral Digital para contribuintes
  
GOIÁS
– Goiás obtém liminar para entrar no Regime de Recuperação Fiscal
– Empresas de construção de edifícios lideram a estatística de registros na Junta Comercial
 
SANTA CATARINA
– Alesc e entidades empresariais vão trabalhar em defesa dos incentivos fiscais em SC
– Indústria da tecnologia já supera a do turismo em Florianópolis
 
AMAPÁ
Sala do Empreendedor é inaugurada em Pedra Branca
 
MINAS GERAIS
– Líder em exportação de café, Varginha recebe poucos impostos devido à falta de regulamentação de lei de 1996
– PRF apreende cerca de R$ 500 mil em produtos importados em Poços de Caldas 
 
RIO GRANDE DO NORTE
Maioria dos MEIs no RN é adimplente, de acordo com levantamento do Sebrae
 
RONDÔNIA
Renegociação de dívidas dá desconto de até 90% em juros e multas a contribuintes
 
PIAUÍ
22 mil empresas podem ter nome cancelado no Piauí 
 
MATO GROSSO DO SUL
Fiscais autuam 2 em quase R$ 150 mil por trazer bebidas a MS sem pagar imposto
 
ALAGOAS
Junta Comercial reúne municípios em Arapiraca e trata sobre evolução do ambiente empresarial

MATO GROSSO
– Mendes diz que reforma tributária em MT visa desburocratização
– Entidades do comércio entregam a governador propostas para alavancar economia de MT sem aumentar impostos
 
RIO DE JANEIRO
– Fazenda estadual fiscaliza empresas do Simples e microempreendedores
– Convênio permitirá liberar Alvará em até duas horas
– ICMS de bares e restaurantes do Rio caiu de 12% para 4%
 
AMAZONAS
Governo do Amazonas trabalha para implantação do e-Social
 
ESPÍRITO SANTO
Vila Velha: projeto simplificará abertura de empresas

É bom o projeto de reforma tributária
Por Maílson da Nóbrega 
 
O fim do anonimato das operações com criptoativos
Por Renata Leal Ferrarezi
 
Proposta atrapalhada
Aumento da tributação do lucro de instituições financeiras exemplifica confusão entre tamanho da empresa e do acionista 
 
O compartilhamento de informações entre o ministério público e as autoridades fiscais: reflexões e críticas
Por Rodrigo Duarte Maia 
 
ICMS a ser excluído da base do PIS e COFINS é o destacado na Nota Fiscal
Por Augusto Fauvel de Moraes
 
O IPI na aquisição de resíduos sólidos e seus efeitos
Por Milton Fontes e Letícia Yumi Marques
 
Offshore terá que informar ‘sócios’ para Receita
Apesar do intuito louvável de acabar com uso indevido das companhias offshore e instrumentos afins, o Fisco se precipitou

 
Justiça afasta retenção de INSS de optante do Simples Nacional
A retenção de 11% sobre o valor bruto de qualquer nota fiscal a título de contribuição previdenciária, em geral, não pode ser exigida das empresas optantes pelo Simples Nacional 
 
Empresa pode recolher PIS e Cofins sem as próprias contribuições na base de cálculo
Sentença foi proferida pelo juiz Federal Augusto Martinez Perez, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP.
 
Receita Federal insiste em tributar o Aviso Prévio Indenizado
É preciso que o contribuinte (empregador) busque na justiça a manutenção do entendimento já pacificado no STJ
 
Ecad questiona lei que isenta eventos sem fins lucrativos de pagar direito autoral
O caso está sob relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. 
 
Carf anula crédito tributário bilionário da Petrobras
A decisão foi unânime. A companhia, no entanto, ainda pode recorrer da decisão à Câmara Superior do conselho. 
 
TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade
 
Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente

MP apura esquema de sonegação do agronegócio que gerou perdas de R$ 1,5 bilhão
O caso envolve produtores do setor de grãos, principalmente feijão, soja e milho, mas pode chegar a indústrias alimentícias do Brasil

Exportação será tributada em R$ 8 bilhões se texto da reforma não mudar
Advogado defende que, apesar de aumentar a arrecadação da União em um primeiro momento, medida prejudica o setor e pode afetar a economia do país

Estudo avalia aderência ao Código de Governança
A pesquisa constatou que as explicações dadas pelas companhias ainda não atendem ao objetivo do modelo “pratique ou explique”

Energia para a economia
Maior descoberta desde o pré-sal, a reserva de gás na costa de Sergipe pode favorecer o plano do governo de baratear o combustível para lares e indústrias – Isto É
 
O visionário do varejo
Michael Klein assume o controle da VIA VAREJO e volta a dar as cartas na empresa fundada por seu pai. – Isto É Dinheiro 
 
Facebank?
Empresa de Mark Zuckerberg anuncia moeda que poderá circular entre os 2,3 bilhões de usuários de sua rede social

ITI reúne-se com a Receita Federal e tratam de novas perspectivas de oferta de serviços com certificado digital
Na reunião foram apresentadas as atualizações dos normativos da ICP-Brasil

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