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Postado por Sescon ES em 02/07/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

XII Encontro Regional do Centro-Oeste Paulista: Reforma tributária e valorização profissional

O XII Encontro, que reuniu cerca de 400 empresários e profissionais contábeis de Araraquara e região, discutiu a possível reforma tributária e apresentou possibilidades de novos serviços aos empresários

Câmara técnica da ACIC discute lei que dispensa licenciamento ambiental
O diretor do SESCAP-PR participou da reunião da Câmara Técnica Tributária da Associação Comercial e Industrial de Cascavel

Posicionamento Estratégico – Como você se define na nova economia?
Por Solange Marinho, vice-presidente do SESCAP-CE
 
Prefeitura viabiliza liberação de alvará online para empresas
São emitidos por ano de quatro a cinco mil alvarás de funcionamento em Ponta Grossa. A presidente do SESCAP CAMPOS GERAIS, Rita de Cássia Dias Gomes, lembra que até então as solicitações eram demoradas.

Neste mês acontece o 5º Fórum SESCAP-LONDRINA
Faça já sua inscrição!

SESCAP-CE realiza primeiro Arraiá
Com muita descontração, comida boa e forro pé de serra ao vivo para animar a noite, tivemos a presença de associados, colaboradores e diretores.
 

SESCAP-PR e Sicontiba assinam a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020
A convenção tem vigência retroativa a 1º de junho de 2019

SESCON-SC
SESCON-SC divulga agenda de cursos para o mês de Julho

Representantes de Juntas comerciais de todo o Brasil decidiram sobre o futuro da Certificação Digital para o Registro Mercantil
As reuniões e palestras abertas a todos os participantes terminaram no dia 28 e o saldo foi muito positivo 
 
‘Choque de simplificação’ na reforma tributária de Guedes
O que se discute agora é a calibragem da alíquota que incidirá sobre todas as operações de pagamento na economia.

CDH analisa revogação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
O instrumento é facultativo e pode ser adotado por empregados e empregadores na vigência ou não do contrato de emprego.
 
Parecer de MP prevê fim do e-social e muda legislação sobre fundos
Texto original do governo tinha 18 artigos, ampliados para 81 em relatório 
 
Pequenas empresas garantem saldo de empregos
O saldo positivo na geração de empregos em maio só foi possível por causa do desempenho das micro e pequenas empresas 
 
Comissão debate projeto do governo para substituir Zona Franca de Manaus
Trata-se de um projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica, com o intuito de que, futuramente, a União possa pôr fim aos incentivos fiscais
 
Comissão autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idosos
A proposta muda a Lei 9.250/95, que trata do IRPF
 
Adesão ao Comprasnet passa a ser 100% digital
Medida irá gerar autonomia para os órgãos e redução de tempo nos processos de aquisição
 
Liquidações de operações de câmbio decorrentes de receitas de exportação têm alíquota zero de IOF
Desde que respeitem a forma e os prazos máximos estabelecidos pelo CMN e pelo Bacen, a alíquota zero deve ser aplicada inclusive nos contratos com liquidação futura
 
Pagamento de royalties para controlador indireto não é indedutível, diz Receita
O entendimento foi firmado na Solução de Consulta 182 da Receita Federal.
 
Governo federal vai ampliar benefício fiscal para setor de refrigerantes
Decreto presidencial aumenta de 8% para 10%, a partir de 1º de outubro, o IPI de ‘concentrados’ para refrigerantes.
 
MP deve criar tax-free para estrangeiros e ampliar lista de setores que abrem no domingo
Relator da MP afirma que a mudança em estudo não flexibiliza a legislação trabalhista 
 
Bancos fecham mais agências em regiões com maior uso da internet
Digitalização tende a reduzir a demanda por atendimento físico
 
Reforma passa esta semana em comissão; inclusão de Estados e municípios é incerta
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, se reunirá na terça-feira (2/7) com governadores para tratar do assunto
 
Faturamento real da indústria cai 2,2% em maio
CNI informou ainda que o emprego na indústria cedeu 0,2% em maio, na série ajustada 
 
Cervejarias artesanais ganham força com atuação regionalizada no Brasil
Desde 2009, o número de fabricantes da bebida cresceu 292% no território nacional
 
Taxa de desemprego se estabiliza à custa de vagas piores e salários mais baixos
Na avaliação de Cosmo Donato, economista da LCA consultores, o cenário econômico atual também dificulta aumentos salariais

Mercosul vai liberalizar taxas em carros, maquinário, químicos e fármacos
Reduções serão feitas gradualmente em até 15 anos

ESPÍRITO SANTO
Crédito de até R$ 200 mil para investir no próprio negócio na Serra
 
PIAUÍ
Jucepi abre empresa individual exclusivamente pela internet
 
SÃO PAULO
Em três anos, número de MEIs cresce mais de 30% em Nova Odessa, Iracemápolis e São Pedro
 
MATO GROSSO
– Ex-Sefaz, presidente da Fiemt diz que projeto de Mendes cria insegurança e desemprego
– Atendimentos da RedeSim passam a ser ofertados no Palácio Alencastro
 
PARANÁ
– Receita aumenta fiscalização de microempreendedores
– Novo RG já tem cara nova no Paraná, mas prazo para todas as mudanças é 2020
 
TOCANTINS
Operação resgata trabalhadores que dormiam perto de agrotóxicos e não podiam sair nos dias de folga
 
DISTRITO FEDERAL
Programa de incentivo ao empresariado local está aberto a adesões
 
MATO GROSSO DO SUL
– Primeiro dia do Refis da prefeitura de Campo Grande tem procura elevada e descontos de até 90% nos juros
– Atenção para a mudança de horário de funcionamento dos órgãos públicos de MS
 
CEARÁ
Falsa informação sobre restituição do ICMS na conta de luz lota unidades da Enel em Fortaleza
 
SERGIPE
Auditores fiscais iniciam greve de cinco dias em Sergipe

‘Menos de 5% dos CEOs de empresas são mulheres’
Segundo pesquisa da Bain & Company e do LinkedIn, debate sobre o tema cresceu, mas faltam esforços práticos

Como monitorar as regras tributárias?
Por Leonel Siqueira
 
A inconstitucionalidade da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e o efeito para os contribuintes
Por Mayara Mariano
 
A Revolução Digital e o universo tributário
À medida que novos modelos de organização dos negócios invadem o espaço econômico, os paradigmas tributários que se consolidaram ao longo do século XX demandam revisão
 
Impactos da reforma tributária
Simplificação de impostos deve encorajar o recolhimento e inibir sonegação
 
Estado de São Paulo tem entendimento controverso na cobrança de ITCMD
Por Pythagoras Carvalho e Priscila Stela Mariano da Silva
 
Reduzir imposto tem o seu preço
Cuidado para não pagar, em taxa de administração, a economia de Imposto de Renda
 
A regra de ouro do microempreendedor
Empreendedores não devem misturar a conta da empresa com sua conta pessoal

 
Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso
Ministro do STF anulou decisão da Justiça Trabalhista do RJ
 
Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida 
 
Taxa de conveniência em vendas de ingressos pode ser questionada na Justiça
Muitas das cobranças realizadas sob a alegação de comodidade do cliente são consideradas abusivas
 
Para operadores do Direito, inadimplência não pode ser comparada com sonegação
Conforme professor, quando se fala em sonegação fiscal, há modalidades claras de crime dentro da mesma lei
 
Liminar do TRF libera corretora de PIS/Cofins
Caso se refere à tributação de valores de incorporação e resgate de ações referentes à segunda etapa do processo de fusão entre a BM&F e a Bovespa,em 2008
 

CCJ do Senado pode votar na quarta fim do imposto sobre jogos eletrônicos
PEC 51/2017 propõe o fim da carga tributária para jogos e consoles fabricados no Brasil

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