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Postado por Sescon ES em 10/07/2019 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Reforma da Previdência e seus Impactos para o Setor de Serviços

O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, comandou a palestra “Reforma da Previdência e os Impactos no Setor de Serviços” no 1° Summit de Assessoramento, realizado pelo SESCON-SP. no dia 7 de junho. Confira as visões sobre o tema.
 

Café da Manhã eSocial – Restam poucas vagas!
Você sabia que com o eSocial, o cumprimento das regras de contratação de menores aprendizes será melhor fiscalizado? Venha esclarecer as dúvidas no café da manhã promovido pelo SESCON-RS e CIEE nesta quinta-feira (11/07).

Workshop de Imersão em Gestão com Pollyanna Andrade
Evento do SESCON-RN ocorre nos dias 19 e 20 de julho. Liderança, estratégias de negócios, ferramentas de autoconhecimento, gestão e muitos outros assuntos serão apresentados.
 
Mais um benefício exclusivo para os associados do SESCON-RJ
Venha fazer graduação em Ciências Contábeis com preço diferenciado na TREVISAN 


SESCON BLUMENAU faz entrega simbólica de doação de calçados
Toda a renda do Workshop “Aplicando as técnicas do Vale do Silício na sua empresa” foram revertidas para a compra dos calçados destinados às crianças.

SESCAP LONDRINA realiza curso de Encargos Trabalhistas e Previdenciários na Prática
Nesta quarta 10 será realizado o curso de Saúde e Segurança do Trabalhador no eSocial 

Arraiar do SESCON/MS e CRC-MS acontece neste sábado, dia 13
Vai ser uma festa superanimada, com comidas e bebidas típicas, música, dança e muita diversão.
 
SESCON-SC
Palestra: Atualização da Legislação Previdenciária e Principais Pontos da Reforma Trabalhista

eSocial será substituído por dois novos sistemas em janeiro
Segundo o secretário Rogério Marinho, programa atual será mantido nos próximos seis meses com simplificações
 

Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial
Publicação da Portaria SEPT nº 716/2019 formalizou as alterações divulgadas anteriormente 
 
Davi anuncia apresentação da PEC da Reforma Tributária
A proposta começará a ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Reforma tributária vira ‘queda de braço’ de projetos
Cinco propostas concorrem para liderar o debate; presidente do Senado quer ‘ressuscitar’ proposta do deputado Luiz Carlos Hauly  

Adiada votação de MP que busca reduzir obstáculos ao empreendedorismo
A MP 881/2019 estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica 
 
Alteração do cálculo do PIS/Cofins requer atenção
Carvalho explica que a decisão, em princípio, não tem impacto para as empresas que já tem crédito

Novas regras do cadastro positivo entram em vigor, mas de forma incompleta
Pleno funcionamento de banco de dados com inclusão automática de nome e histórico de crédito dos consumidores ainda depende de decreto presidencial e regulamentação do Banco Central. 
 
Senadores querem derrubar portaria que reduz tributos para produtos importados
A CAE também aprovou um convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o assunto
 

Bolsonaro cede à pressão de evangélicos e afrouxa obrigações fiscais de igrejas
Agora, instituições religiosas que não ultrapassarem o piso de R$ 4,8 milhões em arrecadação, não vai precisar declarar movimentações financeiras
 
Trabalho aos domingos e feriados passa a ter regras específicas
Para especialistas, impacto será maior no ramo do comércio 
 
Exportador de serviços passa a usufruir da alíquota zero do IR sobre pagamentos no exterior
Regulamentação foi publicada nesta data e deve gerar uma economia superior a R$ 1,5 bilhão para empresas 
 
Por mais segurança, empresários deixam Brasil para investir nos EUA
De acordo com o IBGE, mais empresas brasileiras foram fechadas do que abertas no país em 2018, cenário oposto dos Estados Unidos 
 
Câmara aprova encerramento da fase de discussão da reforma da Previdência
Deputados aprovaram encerramento por 353 votos a 118; próximo passo é a votação do texto-base 
 
Infraestrutura pretende simplificar oferta de serviços no país
Programa de Desburocratização Infra+ quer diminuir em até 40% o tempo de emissão de certidões para operar no setor

O ‘pai’ do sistema previdenciário sueco
“Se vivemos mais tempo, por que não trabalhar mais tempo?”

RIO GRANDE DO SUL
– “É contrassenso”, diz Schuch sobre a mudança na Receita Federal
– Publicada autorização para criar regime alternativo de ICMS no RS
– JucisRS e Badesul assinam convênio para consulta on-line 
 
SÃO PAULO
Cidades do ABC se articulam para atrair novas indústrias 
 
MATO GROSSO
– CGE diz que 180 empresas são suspeitas de cometer fraude e respondem a processos administrativos
– Comissão da AL vai propor alteração reivindicada pelo comércio 
 
ESPÍRITO SANTO
Polícia Federal do ES investiga esquema que fraudava cadastro do CPF para obter empréstimo
 
MINAS GERAIS
– Receita concentrará atendimento na Capital
– Polícia Federal deflagra 3ª fase da Operação ‘Desvia’ e cumpre mandados em três municípios de MG 
 
SANTA CATARINA
Secretário da Fazenda se compromete a rever alíquotas para setores e informa novo prazo
 
MATO GROSSO DO SUL
Prefeituras terão mais de R$ 63 milhões do repasse extra do FPM
 
PARANÁ
Tecnologia facilita atendimento a municípios e abertura de empresas
 
CEARÁ
Ceará tem crescimento no número de registros de novas empresas no primeiro semestre de 2019
 
DISTRITO FEDERAL
Pessoas com deficiência perdem isenção para comprar carros no DF
 
BAHIA
Última semana para evitar cancelamento de empresa por inatividade
 
RIO DE JANEIRO
Governador do RJ reduz para 4% ICMS para setor de alimentação

Senado aprova permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas
Para a relatora na CAE, senadora Katia Abreu, o projeto vai contribuir para a retomada do crédito e do investimento produtivo no âmbito da agricultura familiar brasileira
 
Governo retira limites de milho e arroz na cerveja produzida no Brasil
Decreto altera parágrafo que limitava em até 45% o uso de ‘adjuntos cervejeiros’ no lugar do malte

Devolução de capital do exterior
É preciso cautela para evitar prejuízo por tributação em duplicidade
 
Acordo Mercosul-UE: extrafiscalidade tributária fomentará agronegócio
Por Breno de Paula
 
Receita para o crescimento
Os benefícios econômicos e sociais da adoção de regras uniformes de tributação são muito grandes
 
Nos casos de pejotização, empregado é um dos atores da fraude trabalhista
Por Mateus Marinho Arão dos Santos, Angelica Jacob D’Amico e Jorge Gonzaga Matsumoto
 

 
As reformas no País e a cobrança a devedores do Fisco
Os grandes devedores de tributos estão na cifra acima de R$ 15 milhões
 
Dez anos de transição: reforma tributária será penosa e complexa
Por Atílio Dengo
 
O lobby cartorial de sempre
A Medida Provisória (MP) n.° 876 corre o risco de caducar se não for aprovada até a quinta-feira

Sancionada, com nove vetos, lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A ANPD deverá zelar pela proteção de dados pessoais
 
Ciberataques custaram 45 bilhões de dólares em 2018
Estudo foi realizado pela Aliança para a Confiança Online da Sociedade Internet, que compila dados dos Estados Unidos e de outras fontes internacionais
 
Fabricantes de bens de informática criticam portaria sobre imposto
Segundo eles, a norma pode prejudicar a produção e afetar milhares de empregos

 
Processo eletrônico ampliou custos e tempo de tramitação de ações, diz TCU
Problemas na formulação das estratégias da política de informatização do processo judicial resultou em sistemas de baixa qualidade
 
Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A sentença foi proferida de forma unânime em sessão de julgamento realizada no dia 25 de junho.
 
Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST
A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
 
Conselho Federal OAB pede que PJe não seja obrigatório pra cálculos trabalhistas
O requerimento da Ordem, feito no início de julho, é para que o PJe seja usado em caráter preferencial, e não obrigatório.
 
Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
Estabilidade não está restrita ao nascimento com vida

Coaching é crime?
Proposta acende debate. Serviço busca maximizar o potencial pessoal e profissional dos clientes

Primeiro emprego: pesquisa diz que 43% não passam do período de experiência
Despreparo e falta de interesse de empresas em treinar novos funcionários inviabilizam permanência de aspirantes ao primeiro emprego 
 
Empresa poderá deduzir despesa com curso superior de empregado, prevê projeto
O projeto incentiva as empresas a contribuir financeiramente com a frequência de seus empregados em cursos de graduação e pós-graduação em todas as modalidades.

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