Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (31), o senador Jorginho Mello (PL-SC) cobrou da Câmara dos Deputados a votação de cinco projetos que podem beneficiar os micros e pequenos empreendedores. Ele pediu especial atenção ao PLP 46/2021, de sua autoria, e ao PL 4.728/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cujo prazo de adesão começa no […]
Sancionada em 1º de junho, norma reconhece o empreendedorismo inovador como fonte de desenvolvimento econômico e social Pixabay A Lei Complementar nº 182/21, sancionada no último dia 1º de junho, entrou em vigor nesta terça-feira (31/8) – 90 dias após sua publicação. Tratando do Marco Legal das Startups, a norma visa estabelecer regramento específico para […]
Data limite para não entrar na dívida ativa acabaria nesta terça-feira (31/8) Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os […]
Consulta pública estará disponível na plataforma Participa + Brasil pelos próximos 30 dias A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nessa segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU), a consulta pública sobre a minutade resolução que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para microempresas e empresas de pequeno porte, […]
31 DE AGOSTO DE 2021Por Samara Neres – Agência Fenacon de Notícias É associado a um SESCON ou SESCAP e quer ver sua empresa crescer em 2022? Que tal participar do maior evento de gestão, contabilidade e inovação do Brasil? A 19ª CONESCAP/ 27ª CONVECON acontecerá em 2022. São muitas oportunidades de negócio, conteúdo para elevar sua empresa a um novo patamar, tendências de […]
Fonte: G1 A Receita Federal paga nesta terça-feira (31) as restituições referentes ao 4º lote do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base de 2020. Também serão contempladas restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 3,81 milhões de contribuintes receberão os recursos nesta terça, entre prioritários e não prioritários. O valor total a ser pago […]
Fonte: Jornal Contábil A pandemia da Covid-19 fragilizou economicamente diversas famílias no Brasil, houveram perdas de empregos e instabilidade, uma das ações do governo para apoiar a população foi o auxílio emergencial, que consiste em depósitos atualmente de R$ 150, liberados para o cidadão através do aplicativo Caixa Tem. Essa medida tomada pelo governo foi […]
31 DE AGOSTO DE 2021 COMPARTILHE Adquira seu documento de identificação no meio eletrônico, que permite realizar diversos serviços e assinaturas com validade jurídica. É a Fenacon|CD levando mais praticidade e agilidade para o dia a dia. Peça já o seu: https://www.fenaconcd.com.br/
Medida foi publicada nessa quinta (26/8) e entra em vigor imediatamente O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada nessa quinta (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente. Pelo […]
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