Reforma eleitoral, mudanças trabalhistas e novas regras do IR estão na pauta desta quinta-feira

Postado por Sescon ES em 12/08/2021 | Categoria: Sem categoria -

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve continuar a votação da PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Também estão na pauta, entre outros itens, a medida provisória que altera regras trabalhistas (MP 1045/21) e o projeto da segunda fase da reforma tributária, que modifica o Imposto de Renda (PL 2337/21). […]

Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho

Postado por Sescon ES em 11/08/2021 | Categoria: Sem categoria -

11 DE AGOSTO DE 2021 COMPARTILHE A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial […]

Reforma Tributária. O Brasil precisa! Atualizações para o Sistema FENACON

Postado por Sescon ES em 11/08/2021 | Categoria: Sem categoria -

ANOTE NA AGENDA! A live “Reforma Tributária. O Brasil precisa! Atualizações para o Sistema FENACON” ocorrerá nesta quarta-feira (11/8), 16h, via transmissão ao vivo pelo Canal da FENACON no YouTube. O objetivo é falar do atual posicionamento da Federação quanto às propostas de reforma tributária em andamento e os possíveis desdobramentos da pauta. Além disso, […]

Novas regras do Imposto de Renda podem ser votadas em Plenário nesta quarta, diz relator

Postado por Sescon ES em 10/08/2021 | Categoria: Sem categoria -

Projeto faz parte da segunda fase da reforma tributária encaminhada pelo governo O relator da proposta que altera a cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos (PL 2337/21), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que o texto deve ser votado nesta quarta-feira (11). O projeto já está […]

FENACON se reúne com relator da reforma tributária na Câmara

Postado por Sescon ES em 10/08/2021 | Categoria: Sem categoria -

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), se reuniu com o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, e outras entidades da classe contábil para debater a segunda versão do parecer preliminar do PL 2337/21, que propõe mudanças no Imposto de Renda (IR), em especial atualização da tabela do IRPF, tributação dos dividendos […]

Tratamento tributário de medalhas olímpicas pela Receita Federal

Postado por Sescon ES em 10/08/2021 | Categoria: Sem categoria -

As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. Isso significa dizer que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo […]

Comissão promove debate sobre gargalos no ambiente de negócios

Postado por Sescon ES em 09/08/2021 | Categoria: Sem categoria -

COMPARTILHE A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) sobre o “Doing Buseness”, uma das principais publicações do Banco Mundial. Editado anualmente, o estudo analisa em que medida as leis e regulamentações promovem ou restringem as atividades empresariais em cada país. O foco do […]

Setor produtivo comemora aprovação do Refis pelo Senado

Postado por Sescon ES em 09/08/2021 | Categoria: Sem categoria -

9 DE AGOSTO DE 2021 Projeto é fundamental para a recuperação econômica, afetada pela pandemia de Covid. Para entrar em vigor, texto precisa ser votado na Câmara Victor Fuzeira – Metrópoles O setor produtivo comemorou, na última quinta-feira (5/8), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 46/2021, batizado de Refis da Covid. A proposta prevê a […]

Microempreendedores Individuais (MEI) devem regularizar dívidas até 31 de agosto

Postado por Sescon ES em 09/08/2021 | Categoria: Sem categoria -

Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim deste mês Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples […]

Reforma do IR pode ser votada nesta terça-feira, apesar de protesto de entidades

Postado por Sescon ES em 09/08/2021 | Categoria: Sem categoria -

52 entidades afirmam que as mudanças pretendidas pelo projeto de lei “trarão enorme recessão para a economia brasileira”   Adriana Fernandes, do Estadão Conteúdo Mesmo com manifestações contrárias de entidades empresariais, o relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), prevê que o texto será votado na próxima terça-feira e terá […]

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