Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser chamado CIB. Não haverá mudança no número para os imóveis rurais já cadastrados. A Receita Federal atualizou a norma referente ao número do cadastro de imóvel rural. Essa numeração constará no denominado CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro. A Instrução Normativa foi publicada em 5 […]
COMPARTILHE A revista do SESCON-RS, edição de agosto, publicou o artigo ‘Proposta de Reforma Tributária: Mais do Mesmo’ escrito pelo presidente da FENACON, Sérgio Approbato. De acordo com o dirigente da Federação, o governo, ao invés de buscar reduzir as dificuldades do que está sendo debatido na sociedade e no Congresso, pode dar um passo […]
13 DE AGOSTO DE 2021 Com 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta pra R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta, que segue para a análise da Câmara dos […]
A pressão de última hora pegou o presidente da Câmara de surpresa – ele considerava que o projeto já estava “azeitado”. No dia marcado para a votação do projeto de reforma do Imposto de Renda, empresários, representantes do mercado financeiro, governadores e prefeitos fizeram ontem uma articulação bem-sucedida na Câmara para barrar a proposta – […]
Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser chamado CIB. Não haverá mudança no número para os imóveis rurais já cadastrados. A Receita Federal atualizou a norma referente ao número do cadastro de imóvel rural. Essa numeração constará no denominado CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro. A Instrução Normativa foi publicada em 5 […]
Entre os pontos incluídos no texto estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para […]
ANOTE NA AGENDA! A live “Reforma Tributária. O Brasil precisa! Atualizações para o Sistema FENACON” ocorreu nesta quarta-feira (11/8), via transmissão ao vivo pelo Canal da FENACON no YouTube. Em julho de 2020, o governo enviou ao Congresso Nacional a primeira fase, que se refere à união de PIS e Cofins em um único imposto […]
Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve continuar a votação da PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Também estão na pauta, entre outros itens, a medida provisória que altera regras trabalhistas (MP 1045/21) e o projeto da segunda fase da reforma tributária, que modifica o Imposto de Renda (PL 2337/21). […]
11 DE AGOSTO DE 2021 COMPARTILHE A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial […]
ANOTE NA AGENDA! A live “Reforma Tributária. O Brasil precisa! Atualizações para o Sistema FENACON” ocorrerá nesta quarta-feira (11/8), 16h, via transmissão ao vivo pelo Canal da FENACON no YouTube. O objetivo é falar do atual posicionamento da Federação quanto às propostas de reforma tributária em andamento e os possíveis desdobramentos da pauta. Além disso, […]
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