Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
Brasília, 28/04/2020 – edição 4567“É melhor merecer as honras sem recebê-las do que recebê-las sem merecer.” (Mark Twain)Contabilidade para o agora e para voltar ao Novo Normal |
| Live realizada na última sexta (24) abordou o propósito de contadores e contadoras, as novas habilidades necessárias para salvar as empresas durante a pandemia e quais as mudanças previstas para o perfil das empresas e pessoas após o retorno as atividades.Acompanhe aqui o vídeo, que contou com a participação do presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Jr. |
| Live realizada na última sexta (24) abordou o propósito de contadores e contadoras, as novas habilidades necessárias para salvar as empresas durante a pandemia e quais as mudanças previstas para o perfil das empresas e pessoas após o retorno as atividades.Acompanhe aqui o vídeo, que contou com a participação do presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Jr. |
| Termo Aditivo Covid-19O SESCON-RS e o Sintratel e Semapi firmaram, no dia 24 de abril, o Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho Apenas 35,1% dos contribuintes entregaram a declaração do Imposto de RendaO contador e presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, orienta para que os contribuintes entreguem a declaração antes do prazo para evitar transtornos. Competência para sobreviver aos desafios do futuro5º Seminário Internacional do SESCON-SP, realizado em outubro do ano passado, no Canadá, teve a certificação da Universidade McGill. Professor destacou algumas competências importantes para o futuro dos profissionais contábeis |
| Número de MEIs no país ultrapassa a marca de 10 milhões de brasileirosNos 4 primeiros meses do ano, Brasil ganhou 586 mil novos microempreendedores individuais Governo edita mais normas para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemiaPessoas e empresas terão menos exigências na hora de tomar empréstimos em bancos Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maioEmpregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e os encargos relacionados |
| O que deve fazer o MEI que não recebeu o auxílio de R$ 600Caixa tira dúvidas sobre o que pode impedir o acesso ao benefício emergencial e como agir para garantir o recurso Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. Conheça histórias de pequenos empresários driblando o coronavírusPequenos empresários ainda veem com incerteza o futuro e lutam para se reinventar Empresas com atuação online preveem crescimento para além da pandemiaOutro setor que vem experimentando bons resultados durante a pandemia é o de educação a distância Projeto facilita recontratação de empregado dispensado durante pandemia de Covid-19Texto exclui essas recontratações daqueles casos que são considerados fraudes à legislação trabalhista Empregados receberão parte do seguro-desemprego a partir da próxima semanaBenefício será pago para os trabalhadores que já tiveram o contrato de trabalho suspenso ou o salário reduzido durante a pandemia Plenário pode votar PEC do orçamento de guerra nesta terça-feiraProposta de Emenda à Constituição 10/20 permite, entre outras medidas, a separação dos gastos realizados para o combate à Covid-19 do Orçamento da União Confiança do comércio tem maior queda desde 2010Esse também é o menor patamar do indicador na série. |
| Sobe para 58 total de shoppings reabertos com relaxamento da quarentenaSegundo balanço da Abrasce, mais cinco empreendimentos voltaram a abrir as portas desde a última sexta-feira Mais 5,1 milhões de brasileiros recebem os R$ 600 nesta terça-feiraAo todo, serão creditados R$ 3,6 bilhões para 3,2 milhões de trabalhadores que solicitaram o auxílio Taxação de grandes fortunas volta a ser debatida como saída pós-pandemiaA dúvida sobre o que será feito pós-pandemia para arcar com os gastos emergenciais preocupa especialistas e parlamentares Limites e condições para transferências voluntárias poderão ser suspensos durante pandemiaExigências estão estabelecidas em leis e atos normativos diversos Redução da carga tributária ajudaria muito em retomada consistente, diz OnyxMinistro comentou a situação econômica do Pais em live Consórcio de bancos prepara linha de crédito para socorrer grandes empresasMedida tem apoio do governo e foca em cinco setores: aéreo, automotivo, varejo, sucroalcooleiro e energia Febraban diz que cinco maiores bancos emprestaram 22% a mais desde início da pandemiaOs dados analisados se referem a Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander CVM lança audiência pública para regulamentar assembleias digitais de debenturistasNova norma?será?mais uma rápida resposta a desafios impostos pela Covid-19? Volkswagen e Scania retomam a produção de caminhões e ônibus no BrasilMarcas estão entre as maiores fabricantes de veículos comerciais do país. Mercedes e Volvo, outras gigantes, devem reativar as linhas na próxima semana. Cinco propostas para retomar economia após coronavírusA BBC News Brasil ouviu cinco economistas brasileiros, entre homens e mulheres, liberais e heterodoxos |
| Mulheres contam como é ser CEO em casa ao lado dos filhosQuarentena pede flexibilidade para incluir afazeres domésticos na rotina; entre ganhos do home office, dirigentes falam em reuniões mais precisas e simplificação de processos |
| Número de empresas adotam home office deve crescer 30% após pandemiaO levantamento levou em conta as respostas de tomadores de decisão e gestores de 100 empresas |
| IPSASB estende período de comentários sobre EDs que tratam de receitas e despesas de repasseA extensão responde aos desafios adicionais que os stakeholders enfrentam como resultado da pandemia de Covid-19 Coronavírus: países latino-americanos usam dinheiro apreendido do narcotráfico e da corrupção para combater covid-19Argentina e Colômbia usam ativos de origem ilegal para fortalecer seus sistemas de saúde Países europeus vão proibir socorro a empresas registradas em paraíso fiscalLista, no entanto, não inclui paraísos na UE, que reduzem receita de nações mais afetadas pela Covid-19 |
| Saiba como medidas tributárias influenciam o agro durante a pandemiaPrograma Direto ao Ponto abordou alterações em obrigações fiscais, como o adiamento de prazos do pagamento de impostos e as propostas do IPA A recuperação judicial do produtor ruralPor Domingos Fernando Refinetti UE aplica tarifa às importações de milho após forte queda nos preçosValor do cereal despencou ao menor valor em 10 anos nos Estados Unidos, e bloco europeu quer garantir competitividade aos agricultores locais. |
| Justiça nega liminar para cervejaria deixar de pagar ICMSMagistrado apontou que vendas não eram prejudicadas e que governo adotava medidas emergenciais contra crises Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moralSeria necessária a demonstração de que o atraso causou constrangimentos Empresa de transporte terá de pagar adicional de insalubridade a cobradoraO adicional de insalubridade decorre da vibração sofrida diariamente dentro do veículo |
| Transações on-line e comércio eletrônico crescem durante a pandemiaComércio eletrônico registra crescimento de 30%, segundo Abecs WhatsApp afirma que volume de mensagens encaminhadas caiu 70% após limite de envio a apenas um destinatárioMudança foi anunciada no início de abril para evitar compartilhamento de informações falsas |
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| JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Governo do Estado e a Polícia Militar se abstenham de impedir a prestação dos serviços pelos contadores paraibanos, respeitadas as regras sanitárias de isolamento e quarentena, vedação à aglomeração e ao atendimento presencial e com portas abertas.
A decisão foi proferida pelo juiz convocado José Ferreira Ramos Junior no Mandado de Segurança nº 0803489 23.2020.8.15.0000 impetrado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado da Paraíba (Sescon/PB).
Quarentena
Na ação, o Sindicato alega que o Decreto Estadual nº 40.135, de 20 de março de 2020, que determinou as medidas de isolamento e quarentena, é omisso em relação aos escritórios de contabilidade.
Diz que, diante dessa omissão, a Polícia Militar tem, coercitivamente, determinado o fechamento dos estabelecimentos, mesmo aqueles que funcionam de portas fechadas, dali retirando todo o pessoal prestador de serviços contábeis às empresas.
Escritórios de Contabilidade
Ainda de acordo com a entidade, os escritórios de contabilidade se enquadram no previsto no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, assinado pelo presidente da República, que autoriza o funcionamento físico de atividades essenciais.
Para o juiz José Ferreira Ramos, não será toda atividade que presta assessoramento que será essencial e indispensável o seu funcionamento físico. Ele observou que a atividade de contador pode ser exercida a distância, sem necessidade de portas abertas e atendimento presencial.
“Permitir que eles abram suas portas de maneira indiscriminada, seria desrespeitar todos os cidadãos paraibanos, do Brasil e do mundo. Por outro lado, não se pode perder de vista que a ausência de produção normal dos bens de consumo e de serviço, como um todo, tem gerado um aumento na recessão. Esse cenário pode se agravar se de alguma forma a atividade de contador estiver impedida, pois considero essencial para a arrecadação tributária e concretização da função social da empresa, na medida em que o prolongamento dessa crise sanitária poderá desencadear danos irreparáveis à economia de um modo geral”, afirmou.
| Brasília, 27/04/2020 – edição 4566 |
| “É mais fácil obter o sucesso do que mantê-lo.” (Malcolm Forbes Jr.) |
| No domingo (26/4) a FENACON completou 29 anos de muitas histórias, conquistas e, sobretudo, desafios diários. São mais de 400 mil empresas representadas e quase três décadas de atuação pautada na defesa de políticas públicas que garantam mais desenvolvimentos às empresas brasileiras, mesmo diante da crise mundial decorrente da Covid-19. O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, tem uma mensagem para você. Ouça aqui |
| O Dia do Profissional Contábil foi comemorado no sábado (25/4). Para homenagear todos aqueles que cuidam da saúde financeira das empresas dos clientes em meio à crise da Covid-19, o presidente da FENACON gravou um vídeo. Clique aqui e assista! |
| Covid-19: Líderes discutem soluções para empresas contábeisPresidentes de SESCAPs e SESCONs de todo o Brasil tratam de alternativas para o setor de Contabilidade não ser prejudicado em meio à pandemia O Empreendedor Contábil Diante dos Novos CenáriosSESCON-MG promove, nesta segunda-feira (27/4), às 18h, live em seu perfil no Instagram TJ-PB alerta que escritórios de contabilidade têm que atuar com portas fechadasA decisão foi proferida no Mandado de Segurança impetrado pelo SESCON-PB Secretária da Fazenda participa de live do SESCAP-CENa conversa com o presidente da entidade, Gilson Castro, a gestora falou sobre as medidas que estão sendo tomadas e tirou várias dúvidas da classe contábil. Medidas Provisórias tentam amenizar o desemprego e manter empresasO SESCAP LONDRINA ressalta que nas últimas semanas foram publicadas quase 30 MP´s, as quais os Empresários Contábeis tiveram que interpretar, explicar e colocar em prática Lideranças empresariais se reúnem em CascavelFez parte da pauta a discussão sobre os rumos do atendimento da Junta Comercial para cidade e região |
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| Linha de crédito para pequenos negócios vai a sançãoO Senado aprovou por unanimidade PL que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019 O contador também está na linha de frente de combate ao coronavírus, garantindo a saúde das empresasEm 20 dias, os contadores tiveram que colocar em prática 26 medidas provisórias, tendo que interpretá-las corretamente eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04 Dia do Contabilista: Entenda como surgiu data e importância ao longo da históriaDia 25 de abril é comemorado o dia do Contabilista; Entenda como surgiu a data que comemora o dia dos profissionais contábeis. |
Serviços relacionados à garantia de dívida estão disponíveis no portal REGULARIZE
Os novos serviços são: apresentação de garantia para formalizar parcelamento, substituição de garantia administrativa e averbação de garantia em execução fiscal
| eSocial orienta empresas em caso de afastamento causado pela Covid-19O grupo gestor do eSocial divulgou uma nota orientativa sobre como as empresas devem proceder no caso de afastamento de funcionários por conta da pandemia Trabalhador PJ fica sem benefício e sem auxílio emergencial na criseProgramas do governo excluem profissionais contratados como prestadores de serviços; saída é negociar com empresa Receita Federal já recebeu mais de 11,8 milhões de declarações do IRPF 2020O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemiaA senadora argumenta que a crise afetou a economia das famílias, interferindo em contratos de telefonia, televisão a cabo e diversos outros serviços. Governo vai permitir empréstimo de trabalhadores entre empresas durante criseUma Medida Provisória (MP), com vigência imediata, está sendo elaborada pela equipe econômica Saiba como lidar com as contribuições previdenciárias na crisePara evitar demissão em massa, o governo editou a Medida Provisória 936, que reduz jornada e salário e suspende contratos de trabalho Saúde financeira das empresas requer o trabalho essencial do Profissional da ContabilidadeContadores são fundamentais na recuperação financeira das empresas Projetos de taxação sobre grandes fortunas aumentam no Congresso, aponta InsperCom a crise gerada pelo coronavírus, 13 propostas do tipo foram apresentadas no Senado; ideia é que valores sejam taxados com base no Imposto de Renda |
| Secretários de fazenda pedem pressa em socorro aos estadosGovernadores já mandaram cartas para o governo federal, bem como os secretários estaduais de fazenda, ao menos cinco vezes, alertando das dificuldades financeiras nas regiões Programa do Sebrae promete ajudar pequenos a vender pela internet durante pandemiaEmpresários receberão mentorias online para promover e acelerar vendas no ambiente digital Depois de Moro, Guedes é o próximo ministro na lista de demissãoAinda considerado por analistas como garantidor da política fiscal do governo, ministro da Economia andou na berlinda nos últimos dias devido às divergências com Bolsonaro Desindustrialização dificultará recuperação do país após crise da pandemiaCom a turbulência global provocada pela Covid-19, discussões sobre como reduzir a dependência nacional de produtos chineses ganham força Comissão pede prazo até fim de julho para clubes publicarem balanços e espera aval da ReceitaPoucos clubes publicaram demonstrações financeiras do ano de 2019. Auxílio emergencial: cronograma de saque em espécie começa nesta segunda (27)As retiradas estarão disponíveis de acordo com o mês de aniversário dos beneficiados que receberem o depósito do auxílio pela poupança digital da Caixa Propostas limitam cobranças por transações bancáriasParlamentares apontam que isolamento social leva a população a usar mais transações eletrônicas Projeto suspende cobrança extrajudicial de dívidas durante pandemiaSuspensão deve valer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19 Com pandemia, apagão nos dados do Caged não tem previsão para ser resolvidoApesar da lenta recuperação na economia nos últimos dois anos, o Caged registrou saldos positivos no primeiro trimestre tanto em 2018 como em 2019 Entenda como Boeing e Embraer foram da aproximação ao rompimento do acordo bilionárioAcordo avaliado em US$ 5,2 bilhões, anunciado em 2018, acabou rompido oficialmente neste sábado (25), em meio a crises no setor de aviação e na economia global. |
| Covid-19: crise é para todos, mas algumas marcas sairão mais fortes delaLiquidez financeira, bom clima organizacional, e-commerce e adoção de boas práticas de gestão ajudam empresas a se recuperarem mais rápido Inovação é caminho para enfrentar a crise, apontam especialistasDesde pequenas modificações no processo produtivo até a captação de novos clientes, roteiro para se adaptar ao novo mercado passa por conhecimento de novos hábitos |
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| Organizações contábeis se somam ao movimento #nãodemitaA meta é evitar que muitos trabalhadores percam o emprego e, com isso, a já fragilizada economia brasileira entre em colapso. Projeto permite uso de vale-refeição em supermercado enquanto durar pandemiaA regra inversa também é prevista – ou seja, o vale-alimentação poderá ser utilizado em restaurantes |
| Frente cria comitê para facilitar transações comerciais que auxiliem no combate à Covid-19Um dos objetivos é ampliar o diálogo institucional entre o Brasil e países estratégicos, como a China |
| Saída de ministra prejudicará recuperação econômica do país, dizem entidades do agronegócioNesta sexta, ala do partido de Tereza Cristina defendeu que ministra deixe o cargo após demissão de Moro Vantagens e desvantagens da recuperação judicial no agro são discutidas em debate promovido pelo NANotícias Agrícolas realiza debate sobre recuperação judicial Sindicato rural quer isenção do ICMS para o etanolEntidade acredita que redução na venda de combustíveis pode estimular desemprego no setor sucroenergético |
| Por Claiton Cavalcante A prorrogação do vencimento das contribuições previdenciárias patronaisE a retenção de 11% prevista na Lei nº 9.711/98 Covid-19 e os desafios para o compliance fiscal e financeiro das empresasPor Rosanna Matsuo A MP 931 e a validade do negócio jurídico no Direito SocietárioPor Luiz Gustavo Lemos Fernandes Medidas tributárias para a continuidade do crescimentoPor Gileno G. Barreto O direito à alimentação adequada e as restrições decorrentes da pandemiaPor Delcy Alex Linhares Plano de Continuidade de Negócios como ferramenta de sobrevivênciaPor Catarina Rattes e André Lopes Créditos do PIS e da Cofins durante a pandemia da Covid-19Por Daniel Soares Gomes e Augusto Mansur A postergação do prazo para pagamento do ICMS: possibilidade e omissão legislativaPor Thiago Sarraf Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas na recuperação judicialPor Bruno Pereira Portugal |
| Para suspender tributos, empresa deve demonstrar que corre risco de fecharAlém disso, deve comprovar que não está demitindo funcionários e que costuma cumprir suas obrigações fiscais Empresa terá que recolher ICMS-Importação para desembaraçar mercadoria importada em portoO agravo de instrumento distribuído pelo Governo do Estado de Santa Catarina foi deferido Toffoli pede vista em ação sobre tributação de softwareCármen Lúcia, relatora, votou por manter norma do MT que cobra ICMS na comercialização de programas de computador. Para especialistas, fim do voto de qualidade acaba com disparidade nos julgamentos do CarfSem vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a conhecida MP do Contribuinte Legal na lei 13.988/20. Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recursoPara a 2ª Turma, o juiz deve abrir prazo para que o erro seja sanado. |
| Facebook lança rival do Zoom e videochamada com oito pessoas no WhatsAppAplicação poderá ser usada por pessoas que não tenham conta na rede social e deve estar disponível em todos os países nas próximas semanas Casa Civil publica norma que permite utilizar videoconferência no processo de certificação digitalEm outra medida, o governo proibiu a exportação de itens essenciais no enfrentamento do coronavírus |
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Presidentes de SESCAPs e SESCONs de todo o Brasil tratam de alternativas para o setor de Contabilidade não ser prejudicado em meio à pandemia
Líderes do Sistema Fenacon – SESCAPs e SESCONs tiraram a quinta-feira (23) para pensar em estratégias e compartilhar iniciativas que estão sendo feitas em seus estados e municípios em defesa do setor de contabilidade. O encontro virtual aconteceu pela manhã, com as lideranças da Região Sul e, pela tarde, com presidentes e vice-presidentes das entidades de todo o País.
Na reunião regional, o assunto foi em torno das negociações coletivas de trabalho, que sofreram mudanças com a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, além da MP 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego.
Durante a reunião nacional, os representantes comentaram sobre algumas ações que foram conquistadas como a prorrogação da entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, para o dia 30 de junho, a partir do pedido das entidades.
O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, comentou sobre o lançamento de uma plataforma que será atualizada com informações do Congresso Nacional e de outros órgãos, no que se refere à postergação de prazos e anistia de multas, por exemplo. Segundo ele, o objetivo é que todos tenham conhecimento das mudanças legislativas e tributárias como um todo e possam alimentar a plataforma da mesma maneira, com informações estaduais e municipais.
Além disso, houve troca de ideias entre os líderes para saber como cada Estado está atuando especialmente em relação ao funcionamento das atividades das empresas de contabilidade, fato comentado pelo presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco. “A preocupação é muito grande porque, em muitas cidades, estamos impedidos de trabalhar. Em outras, o trabalho está sendo feito em horário reduzido, enquanto que as obrigações continuam existindo”, ponderou. “Em alguns casos, a polícia fechou empresas de contabilidade, sendo que a gente sabe que, na verdade, nada foi postergado e com a emissão, neste mês de abril, de mais 28 medidas provisórias, o trabalho do escritório de contabilidade aumentou muito. E isso não pode ser feito com colaboradores trabalhando em home office. Por isso, é importante o debate para ver o que pode ser feito para atender aos interesses das empresas de contabilidade”, afirmou o presidente.
De acordo com ele, a grande luta gira em torno do pedido de postergação das obrigações acessórias com o objetivo de considerar o aumento elevado de trabalho nas empresas contábeis neste tempo de pandemia. “E se não haver postergação, nosso pedido é que não haja emissão de multas por entrega em atraso, o que pode acontecer se um escritório sofrer um revés em virtude de contaminação, ou isolamento social obrigatório, por exemplo”, alertou.
Mais que os riscos existentes, a preocupação dos empresários da área contábil, que atendem a empresários de todas as áreas do Brasil inteiro, é a criação de novas formas de tributos e impostos , como o que está sendo debatido no Projeto de lei 34, que cria compulsório sobre o lucro das empressas. “Todo o staff do sistema precisa estar atento para adotar medidas em casos como este e avisar os clientes para que ninguém seja surpreendido com aumentos ou novas tributações no Brasil”, pontuou.
Além disso, o presidente comentou sobre as medidas que já foram implantadas pelo Governo, porém, que têm preocupado entidades e empresas em virtude da dificuldade de acesso. “Apesar das medidas, os empresários estão com dificuldade para buscar os recursos que o governo disponibilizou e precisamos que isso funcione para que possamos implantar em nossas organizações, além de instruir nossos clientes a fazer o uso desse crédito, por exemplo”, afirmou Dal Bosco.
A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última segunda-feira (20). Com a revogação, o eSocial foi ajustado para não permitir a inclusão de novos contratos de trabalho dessa modalidade (categorias 107 e 108) com datas de admissão a partir de 21 de abril de 2020.
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil no início do mês de março, a Fenacon, Federação Nacional Empresarial com mais de 400 mil empresas representadas em suas sessenta e três categorias econômicas das quais a de empresas de contabilidade, de imediato monitorou as medidas emergenciais dos governos em suas esferas e competência para com a sociedade empresarial e, de pronto, objetivou a necessidade de colaboração com mais enfase para os empresários realizarem o cumprimento de suas rotinas tributárias, administrativas e em especial na orientação da manutenção dos empregos e continuidade de seus negócios.
Entre os pleitos sugeridos pela Fenacon e atendidos pelo governo estão: o adiamento do prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que passou de 30 de abril para 30 de junho; a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional; a postergação do limite para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referentes ao ano calendário 2019, que passou para o dia 30 de junho.
Ainda tivemos o adiamento da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições). Atendendo reivindicações das entidades do terceiro setor, que também são representadas pela Federação, solicitamos alteração na Medida Provisória 931/2020 que dá mais tempo para realização de assembleias gerais, entre tantas outras medidas. Veja no site da Fenacon os pleitos atendidos.
No entendimento da Federação, os desafios impostos pela atual crise traz muitas preocupações e exige muita resiliência. É preciso não só criatividade e inovação, mas especialmente bom senso nas ações a serem tomadas nos próximos meses de isolamento social. Foi com este pensamento e contribuição para o bem comum aos empreendedores, que solicitamos e nos reunimos com o Secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, no último dia sete de abril. Na reunião, realizada por videoconferência, agradecemos pelo atendimento parcial das solicitações da Fenacon e nos colocamos a disposição para a costumeira colaboração da Entidade.
Na oportunidade, compartilhamos com o Secretário, que as atividades da categoria contábil deveriam ser consideradas, dentro da sua plenitude, essenciais, para plena execução dos trabalhos internos em suas empresas, pois em sua grande maioria, não estão preparadas tecnicamente para execução destes serviços em home office.
Acreditamos nesta condição pela importância social e colaborativa fiscal que sempre tivemos e temos, especialmente neste momento delicado na aplicação prática das descisões tomadas pelas medidas emergenciais do Governo Federal, tanto na manutenção dos empregos, captação de recursos financeiros para manter suas atividades empresariais, bem como na apuração dos tributos a serem repassados aos entes governamentais.
Além das preocupações relatadas acima, levamos também outras questões importantes como o pedido da imediata postergação de todo e qualquer parcelamento e refinanciamento realizado junto à RFB, com vencimentos a partir de março de 2020. O consequente afastamento da incidência de multas e juros também foi sugerido. Outro ponto levado na ocasião, foi a possibilidade de uma medida esclarecendo que o pagamento do INSS sobre as empresas com desoneração da folha de pagamento também tivessem as contribuições prorrogadas. No dia seguinte, atendendo a sugestão da Fenacon, foi publicado pela RFB que as contribuições previdenciárias estavam adiadas.
Por fim, reiteramos que conhecemos de perto os problemas enfrentados no dia a dia pelo empreendedorismo nacional e trabalhamos em consonância com a nossa missão maior que é atuar diretamente em prol de políticas públicas que garantam mais desenvolvimentos às empresas brasileiras, sobretudo as micro e pequenas, mesmo diante do momento da crise mundial que estamos enfrentando. A Fenacon está atenta às mudanças de cenário de saúde e pode vir, inclusive, a adotar e sugerir outras medidas de mitigação de impactos a qualquer momento. Apesar do momento de tensão, temos a certeza de que em breve superaremos essa difícil situação.
Por Sérgio Approbato, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).
| Brasília, 24/04/2020 – edição 4565“Se fazes o que sempre tens feito, obterás o que sempre tens obtido.” (Anthony Robbins) |
| Presidente da FENACON participa de live hoje (24) às 15hA live será uma homenagem ao Dia dos Profissionais Contábeis (25/04) e vai abordar o propósito dos profissionais e as novas habilidades necessárias para salvar as empresas durante a pandemia.Inscreva-se aqui |
| Dirigentes do SISTEMA FENACON discutem medidas para a atual situação enfrentada pelo paísReunião virtual e workshop abordaram negociação coletiva e ações da Federação diante da Covid-19 |
| Cursos on-line auxilia empresários do setor contábil em meio a pandemiaSobre este tema a Rádio CBN-Curitiba conversou com o presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco Acordos Coletivos EmergenciaisSESCON-RJ realiza hoje, às 18h, live com o diretor da FENACON Hélio Donin DCTF WEB – Aspectos práticos de análise e preenchimentoCurso do SESCON-AM, em parceria com a Prado Treinamentos, será no dia 08 de maio Telini e Falk divulga texto sobre aplicação de artigos da CLT em rescisões de contrato de trabalhoO escritório de advocacia divulgou um novo texto para esclarecer as dúvidas dos associados do SESCON GF Mentoração on-line tratará de Como montar uma sala de guerra para enfrentar a crisePresidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, e Roberto Dias Duarte falarão sobre o assunto no dia 27 de abril |
| Auxílio a pequenas empresas será votado nesta sexta-feiraOs empréstimos serão concedidos até o valor de 30% do valor da receita bruta da empresa em 2019 Escrituração Contábil DigitalPublicada a versão 7.0.2 do programa da ECD BNDES libera R$ 1,1 bi para empresas afetadas por pandemiaDinheiro equivale a 22% de linha de capital de giro de R$ 5 bi Receita Federal lança medidas para reduzir impactos da pandemia do novo coronavírusGoverno zerou impostos de produtos importados por via postal e lançou material com esclarecimentos sobre medidas tributárias |
| MEIs, micro e pequenas empresas podem obter crédito com taxa 40% menorParceria entre Caixa e Sebrae oferece crédito para MEIs e micro e pequenas empresas com condições especiais. MP: mais de 3,5 milhões têm jornada de trabalho reduzida ou suspensaAté o momento, foram empenhados R$ 6,9 bilhões para o pagamento dos auxílios, atendendo ao pedido de 569 mil empregadores Economistas criticam Plano Pró-Brasil lançado sem presença de GuedesPara Salto, projeto e seu anúncio estão fora do lugar; Ana Carla Abrão diz que é superficial e uma carta de intenção Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salárioApós decisão do Supremo, companhias atropelam regra e determinam cortes e suspensão 90% das pequenas indústrias não conseguem dinheiro em banco, diz pesquisaGoverno e bancos precisam atuar, pede associação CNI quer nova linha de crédito para PMEs com 95% de recursos do TesouroAs medidas fazem parte de um documento com 30 novas propostas que foi encaminhado pela confederação ao ministro da Economia Sebrae e grandes empresas vão apoiar MPEs durante a criseDe linhas de crédito e capacitação até inclusão em marketplaces, mais de 20 grandes empresas integram a iniciativa |
| Auxílio emergencial: Usuários relatam erro de composição familiarTrabalhadores que tentam se cadastrar no auxílio emergencial relatam erro de composição familiar. Bolsonaro diz que ministro anunciou ‘sem autorização’ antecipação do auxílio de R$ 600Proposta foi anunciada pelo ministro Onyx Lorenzoni e pelo presidente da Caixa, mas governo voltou atrás na quarta Covid-19: corremos o risco de uma explosão da inadimplência?Antes do início das medidas de restrição a inadimplência já dava sinais de elevação Com pandemia, déficit fiscal será dez vezes maior em 2020De acordo com o secretário do Tesouro, prioridade é garantir recursos à saúde e a quem perdeu a renda. Ele descartou a possibilidade de aumento de impostos para equilibrar caixa Projeto suspende cobrança extrajudicial de dívidas durante pandemiaSuspensão deve valer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19 Polícia deverá ser informada sobre crime de sonegação fiscal, determina projetoA proposta tramita na Câmara dos Deputados Brasil tem 47 shoppings reabertos em 8 estados, diz associaçãoSanta Catarina é o estado com o maior número de estabelecimentos em funcionamento (20), seguido por Rio Grande do Sul (10) e Paraná (6) Solidariedade S/A: criação de leitos, centro de tratamento e doação de itens de higieneGerdau investiu R$ 20 milhões no combate ao novo coronavírus e O Boticário destinou R$ 5,7 milhões na batalha contra a pandemia. Girão apresenta PL que permite dedução do IR de doações para combater pandemiaSegundo o senador, o objetivo também é estimular as pessoas a praticarem a caridade mesmo depois desse período CFC, IBRACON e entidades desportivas solicitam prorrogação de obrigações estabelecidas na Lei PeléA iniciativa ocorreu após a constante procura de contadores e de dirigentes dessas entidades solicitando ajuda. Tesouro continuará a bancar juros em financiamentos suspensos do ProexMedida atende a empresas aéreas que pediram suspensão de parcelas Coronavírus: CVM altera prazos relativos a assembleias de FIDCsMudanças envolvem convocação e realização de conclaves Dólar ultrapassa R$ 5,50 e bolsa cai em dia de nervosismoMoeda atingiu maior valor nominal desde criação do real Câmara aprova texto-base de suspensão de dívida de estudantes com FiesTexto prevê suspensão por, pelo menos, dois meses |
| É hora de empresário renegociar o aluguel e trocar dívida cara por mais barataPara sobreviver à crise, negócio precisa cortar despesas não essenciais e adiar pagamentos |
| Governo veta Projeto de Lei que dispensava o empregado da comprovação do motivo de quarentenaEm outra medida divulgada nesta quinta-feira, o governo criou o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação |
| Câmara dos EUA aprova plano de US$ 484 bilhões para socorrer empresas e hospitaisPacote tem o apoio do presidente Donald Trump e deve ser promulgado rapidamente. Mais de 5 mil funcionários da indústria de carnes dos EUA foram expostos ao coronavírusGrandes processadoras de carnes bovina e suína do país fecharam unidades por período indefinido |
| Será crime deixar de pagar impostos para pagar salários durante a pandemia?Uma análise sobre a constitucionalidade do tema Aspectos práticos: COVID-19 e MP 936 no eSocialPor Camila Cruz O vírus atingiu moderadamente a arrecadaçãoO aspecto mais preocupante é que essa arrecadação se baseia, a grosso modo, em fatos geradores relativos a fevereiro |
| Lewandowski tranca ação por descaminho de tributos federais e estaduaisO princípio da insignificância deve ser aplicado ao delito de descaminho quando o valor sonegado for inferior a R$ 20 mil STF: Marco Aurélio vota para manter MP que combate efeitos da pandemiaJulgamento será retomado dia 29. Mais dez ministros devem votar Justiça nega suspensão de acordo entre teles e governo de São Paulo para uso de dados móveisSegundo decisão do TJSP, medida é excepcional para combate das aglomerações atende às exigências de interesse público. TRF1 derruba liminar que barrava alta em juro de empréstimoDecisão atende recurso da AGU e do Banco Central Desembargador de SC nega pedido para empresa postergar impostosAutoridade coautora foi considerada incompetente por desembargador |
| Governo disponibiliza validação de receita médica digitalIniciativa também vale para atestados médicos digitais |
| Google tornará verificação de anunciantes obrigatóriaObjetivo é tornar publicidade digital da empresa mais transparente e evitar abusos. Obrigação já existia para anúncios políticos. |
| JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
Sexta-feira (24) é dia de live. A transmissão dessa semana será às 18h e tratá o tema dos Acordos Coletivos Emergenciais com os principais aspectos das negociações.
O bate papo será entre o Presidente do Sescon Rio, Renato Mansur e o diretor da FENACON, Hélio Donin.
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Não Perca!
A live será uma homenagem ao Dia dos Profissionais Contábeis (25/04) e vai abordar o propósito de contadores e contadoras, as novas habilidades necessárias para salvar as empresas durante a pandemia e quais as mudanças previstas para o perfil das empresas e pessoas após o retorno às atividades no que chamamos de novo normal.
Com Sérgio Approbato Machado Jr., presidente da Fenacon, Elinton Marçal, diretor fundador da SCI Sistemas Contábeis, Marcelo Lombardo, CEO Omie, e Joaquim de Alencar Bezerra Filho, Vice-presidente de Política Institucional do CFC.
Inscreva-se aqui: https://bit.ly/2Uh5kTf
DCTF WEB – ASPECTOS PRÁTICOS DE ANÁLISE E PREENCHIMENTO é o tema do curso on line que o SESCON AM em parceria com a Prado Treinamentos oferece para os seus associados durante o mês de maio/2020
DIA 08.05.2020 – DAS 14:00 AS 18:00 HS – AO VIVO
Este curso tratará de forma clara e objetiva as regras relativas a DCTF Web, com integração com as informações relativas ao E Social e a EFD REINF, desse novo instrumento de confissão de dívida e constituição de débitos e créditos previdenciários da Receita Federal do Brasil.
Se você quer saber mais, ou tem muitas dúvidas devido à complexidade do assunto inscreva-se no curso abaixo que será realizado ao vivo com direito a perguntas e respostas pelo Professor Jose Alfredo do Prado Junior, que é advogado especialista na legislação trabalhista e previdenciária.
Inscrições e informações
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
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