Texto: Assessoria Parlamentar da FENACON Confira os principais temas de interesse do setor empresarial discutidos no Congresso Nacional esta semana, com o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu maior integração entre o setor produtivo e o Legislativo, durante o lançamento […]
O Dia Nacional do Voluntariado foi instituído pela Lei de Nº 7.352, de 28 de agosto de 1985. Esta não é lei do voluntariado Lei 9.608, de 18/02/98, que rege o trabalho. Percebam que o dia foi instituído em 1985 e a lei que foi um grande avanço em 1998. Desde então, 1985, tornou-se um dia especial ao […]
Fonte: Agência Brasil Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na regularização, de forma gratuita. O prazo para que as contas sejam regularizadas é terça-feira (31). Caso não quitem os impostos e as obrigações em atraso, serão […]
O SESCON/ES no dia 26/08 requereu posicionamento da RFB sobre a demora na análise dos DBE’s para alteração de dados. O objetivo do pedido foi de atender a demanda das empresas associadas que relataram um demora fora do normal para finalização da analise dos processos. Segundo o Chefe de atendimento da RFB que supervisiona os […]
Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve […]
Medida foi publicada nessa quinta (26/8) e entra em vigor imediatamente O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada nessa quinta (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente. Pelo […]
Super Contadores e Empresários, rufem os tambores! Nossa convidada mega especial acaba de ser confirmada na CONESCAP/CONVECON 2022! A Martha Gabriel vem para a CONESCAP/CONVECON 2022 para falar de transformação digital e ajudar você a se manter relevante em uma era onde tudo muda em um piscar de olhos, entre outros detalhes. A Martha Gabriel […]
FONTE: GOV.BR O Sistema Nacional de Certificação Digital, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, está comemorando 20 anos. São duas décadas vencendo grandes desafios que permitiram à ICP-Brasil se consolidar como o padrão público de Certificação Digital no país, provendo a assinatura eletrônica qualificada à sociedade, tanto para o cidadão quanto para as […]
Desde o dia primeiro deste mês, as primeiras multas com base na norma de dados pessoais já podem ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão é responsável por regular e fiscalizar outras funções com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em agosto de 2018. De […]
26 DE AGOSTO DE 2021Por Samara Neres – Agência Fenacon de NotíciasCOMPARTILHE Leia o artigo do presidente da FENACON publicado no Portal Contábeis sobre as propostas de mudanças no imposto de renda e as discussões no Congresso Nacional A falta de entendimento entre os deputados, governo central, estados, municípios e o meio empresarial, já denota os desencontros […]
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