Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
| Brasília, 06/05/2020 – edição 4572“O melhor é inimigo do bom.” (Voltaire) |
| A FENACON produziu e-Book que aborda os principais pontos das MPs publicadas pelo governo federal, que auxiliam as empresas a enfrentar a Covid-19 e preservar empregos e também a renda.No material estão as dúvidas recorrentes e orientações de como minimizar os impactos causados pela crise.Acesse AQUI e veja como aplicar as novas regras trabalhistas. |
| Home Office: Muito mais do que trabalhar em casa19ª Mesa Redonda do Núcleo dos Jovens Empreendedores do SESCON-SP será nesta quinta, dia 07, às 18h Covid-19 – SESCAP-LDR lança cartilha com orientaçõesO SESCAP LONDRINA orienta os empresários e seus colaboradores para este momento de retorno às atividades pós quarentena. |
| Receita Estadual atende pedidos do SESCAP-PRReunião ocorreu por videoconferência com a participação de diretores do SESCAP-PR e técnicos da Receita Estadual do Paraná |
| Virando a Chave. Transformação em tempos de criseTalk Empreendedor do SESCON CAMPINAS acontece hoje (06) às 16h SESCON GF realiza live sobre ferramentas que auxiliam contadores em home OfficeNesta semana, a live acontece na quinta-feira, 07 de maio. O assunto será Ferramentas que Auxiliam os Contadores no Home Office. SESCON CAMPINAS tira dúvidas sobre o IRPF no YoutubePor conta da pandemia do COVID-19, entidade não poderá realizar o Declare Certo 2020 SESCAP-PR oferece opções de qualificação on-line e ao vivoMais de 20 cursos estão disponíveis para quem precisa se especializar ainda mais em tempos de pandemia |
Receita deve distribuir dinheiro para empresas do Simples, diz Paulo Guedes
Medida beneficia quem fechou as portas. Ideia é pagar 30% do faturamento mensal.
Empresas poderão suspender pagamento de parcelas ao FGTS
Resolução aprovada nesta terça-feira dá um alívio de seis meses para as empresas que têm acordos de parcelamento de débito com o FGTS
Receita Federal explica informação equivocada sobre a alíquota da CSLL dos bancos
Em nota, instituição expõe o que ocorreu de fato com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido cobrada dos bancos
5,4 milhões de empregados formais já entraram no programa criado para minimizar os impactos da pandemia e preservar postos de trabalho.
Segundo governo, 5,447 milhões de empregos já foram preservados por acordos firmados entre trabalhadores e empresas.
BC regulamenta o uso da duplicata eletrônica para fomentar o crédito
Ação, entretanto, deve levar mais de um ano para ser implementada
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)
Eleitores que não votaram nem justificaram ausência por três eleições podem ter o documento cancelado
Recuperação judicial deve crescer no 2º semestre
Para especialistas, o momento ainda é de negociação entre companhias devedoras e credores
Startups apoiam pequenos empresários no enfrentamento durante crise
Para ajudar micro e pequenos empresários a continuarem no mercado, respeitando as medidas de distanciamento social, a ideia é apostar em inovação
Foi aprovada também a suspensão temporária de pagamentos de financiamentos nos setores de saneamento, medidas buscam mitigar efeitos da pandemia
Senadores podem votar projeto que reduz juros do cartão de crédito
Na reunião de líderes, parlamentares decidem as pautas prioritárias.
Receita Federal amplia rol de produtos para despacho de importação prioritária
Medida visa garantir abastecimento de bens destinados ao auxílio no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus
Votação da PEC do orçamento de guerra fica para esta quarta-feira
A PEC 10/20 cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia
Proposta prevê incentivo fiscal para empresa que ajudar pesquisa sobre Covid-19
Parceria com o setor privado é importante, afirmam as autoras do projeto
5,2 milhões de brasileiros já sacaram o benefício emergencial de R$ 600
Caixa calcula que 90% dos brasileiros já movimentaram o auxílio. E, por isso, prevê menos filas nas agências nos próximos dias
Brasileiros ganham mais uma forma de acompanhamento do benefício emergencial
É o portal Consulta Auxilio, que entrou no ar nesta terça-feira (05/05) e vai oferecer informações sobre os processos de análise, aprovação e pagamento do auxílio.
Consórcios têm queda de 23% nas vendas de novas cotas em março
Resultados vem em trajetória negativa ao longo de 2020, mas o primeiro trimestre fechou 10% maior que 2019.
Câmara e Senado estão chegando a bom meio termo sobre auxílio aos estados, avalia secretário
Texto deve ser votado definitivamente na Câmara nesta semana, após passar por uma primeira análise dos deputados e ser modificado por senadores.
Empresas de saneamento ganham alívio do FGTS
Por conta do coronavírus, companhias poderão suspender por seis meses o pagamento dos financiamentos tomados com o fundo
| Como vão ficar as relações de trabalho após a pandemiaPara o economista, é grande o desafio de alterar as relações trabalhistas durante uma pandemia |
| Membros do Fed veem recuperação lenta e desigual nos EUA após coronavírusEconomistas estimam desemprego tenha subido para 16% que no mês passado, nos Estados Unidos. |
SÃO PAULO
– Câmara apresenta projeto para aumentar imposto pago por bancos
– 70% dos lojistas de SP preveem queda nas vendas de Dia das Mães
– Empresas de transporte protestam em busca de ajuda para não fechar as portas na Baixada Santista
– Justiça determina que Penápolis altere flexibilização do comércio
– Câmara de Franca aprova prorrogação de pagamento de impostos
– São Carlos já perdeu R$ 10 milhões de arrecadação por causa do coronavírus
ESPÍRITO SANTO
– Câmara de Cachoeiro autoriza prorrogação do IPTU para julho
– Empresários no ES reclamam de burocracia para conseguir socorro financeiro durante a pandemia
SERGIPE
Desembargador mantém suspensão da cobrança do IPTU em Aracaju
MINAS GERAIS
Prefeituras da região metropolitana flexibilizam regras de isolamento social
DISTRITO FEDERAL
– Empresas podem ter 99% de isenção de impostos para incentivar projetos culturais
PARANÁ
Taxas de Cartórios Extrajudiciais do Paraná poderão ser pagas com cartões
RIO GRANDE DO NORTE
Governo do RN amplia isolamento social por mais 15 dias
PARÁ
– Sefa envia mensagens para autorregularização de contribuintes
– Pará decreta fechamento total em dez municípios por covid-19
RIO GRANDE DO SUL
– Arrecadação cai 29% durante a pandemia na Capital e ameaça pagamento do funcionalismo
– Prefeitura de Canela revela déficit de quase R$ 4 milhões referente a abril
– Gramado reabre hotelaria parcialmente
TOCANTINS
Polícia Civil faz buscas em endereços de contadores e corretor suspeitos de sonegação
CEARÁ
– Novo decreto mantém 74,8% da atividade econômica cearense ativa
– Setor produtivo teme mortalidade de empresas
– Acordo por data center da Amazon no Ceará é questão de tempo
| Exportações do agro crescem 17,5% nos quatro primeiros meses do anoMercado asiático passou a representar 47,7% do total das exportações NF-e garante acesso a mais mercados, porém é preciso fazer as contas antes de decidirSefaz incentiva a adoção da NF-e para produtores rurais |
| É possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda, diz 1ª Turma do STJPor Danilo Vital Ostentação em redes sociaisA Receita Federal cruza informações do Imposto de Renda de quem gosta de ostentar nas redes sociais Uma proposta de reforma no controle de constitucionalidadePor Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski COVID-19 pode ser enquadrada como doença ocupacionalPor Ana Paula Araújo Leal Cia Acrobatismo jurídico e vulnerabilidade digital em tempos de Covid-19Por Angélica Saphier Comentários sobre créditos de precatórios e débitos com o poder públicoPor Lucas Babosa Ricetti Covid-19: A prorrogação das contribuições previdenciárias e obrigações acessóriasPor Cristiane I. Matsumoto e Henrique Wagner de Lima Dias Na pandemia, deve haver excludente de culpabilidade em crime fiscalPor Juliana Nancy Marciano e Miguel Pereira Neto |
| MP 936: Escritório de contabilidade é autuado por descumprir suspensão de contratoFiscais encontraram irregularidades em escritório de contabilidade que fez redução de jornada e suspensão de contrato, mas continuou com atividades. DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu territórioA sentença foi proferida após a Turma negar o pedido de restituição de impostos sobre serviços proferido por uma empresa com sede no Rio de Janeiro STJ suspende prazos administrativos de certificação de entidade beneficenteA suspensão é válida até que a Primeira Seção julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pela entidade. Recolhimento do ITCMD de bens móveis compete ao Estado onde é feito o inventárioDecisão é da 2ª turma recursal do TJ/GO Promotor não pode adquirir bens de massa falida em processo em que atuouAssim, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do promotor Exportadora consegue suspender tributos aduaneiros por 90 diasDecisão se pautou em portaria da Receita Federal que prevê a prorrogação dos prazos em casos de calamidade pública. Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresaA ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista. Banco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregadoOs valores deveriam ter sido descontados em folha de pagamento Monitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retornoO prazo prescricional para ações sobre férias é contado a partir do fim do período concessivo |
| Projetos autorizam assembleias virtuais em condomíniosConforme um dos projetos, medida valerá enquanto durar estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19 CRLV digital está disponível para impressão por donos de veículos em 13 estados e no DFA autenticidade do documento digital é garantida por QR Code Apesar de prorrogação, advogado orienta empresas a se adequarem a LGPD o quanto antesMedida Provisória prorrogou Lei Geral de Proteção de Dados pela segunda vez Prorrogação de prazo para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados divide opiniõesDeputado Orlando Silva, que relatou a matéria na Câmara, concorda apenas com adiamento das sanções |
| JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
Por conta da pandemia do COVID-19, o Sescon Campinas não poderá realizar o Declare Certo 2020. Por este motivo foi divulgado no Youtube um vídeo com orientações para tirar as principais dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda.
Com José Homero Adabo, contador e diretor do Sescon Campinas.
Para ter acesso ao conteúdo, acesse o canal do Sescon Campinas no Youtube .
Assuntos abordados:
1. Quais são as condições que obrigam o trabalhador a declarar o IRPF 2020?
2. Quem eu posso considerar como dependente em minha declaração?
3. Pessoas com doenças graves e isenção de rendimento de imóveis alugados.
4. Isenção de bens de pequeno valor.
5. Vende de imóveis com ganho de capital (herança, compra e venda).
6. Atualização de valores de imóveis.
7. Isenção de venda de imóveis únicos.
8. Dicas de como não cair na malha fina.
Assista agora mesmo!
06 de maio às 16h – Virando a Chave. Transformação em tempos de crise • Talk Empreendedor
Link: https://youtu.be/58GbZlxFx7Q
Perguntas pelo WhatsApp → (19) 9 9727-3671
Nesta quarta-feira, 06 de maio, o Sescon Campinas apresenta o projeto ‘Talk Empreendedor’, um bate papo ao vivo, transmitido pelo YouTube que, nesta primeira edição, trará o CEO da Alterdata Software, Ladmir Carvalho, com o tema: ‘Virando a chave: Transformação em tempos de crise’.
Com uma trajetória de sucesso no comando da maior empresa de software contábil do país (e a quinta maior em softwares em geral), Ladmir vai falar sobre o cenário de mudanças e o novo mindset do empresário contábil em momentos de crise. Afinal, é tempo de “virar a chave” e aplicar práticas diferenciadas de gestão e de relacionamento que dialoguem com as novas demandas e o novo contexto de possibilidades.
Será uma conversa de empreendedor para empreendedor, mediada pelo presidente do Sescon Campinas, Rodrigo Gonzales.
Imperdível!
O SESCAP-LDR lança cartilha com orientações aos empresários e seus colaboradores para este momento de retorno as atividades pós quarentena. Clique aqui para baixar a cartilha.
| Brasília, 05/05/2020 – edição 4571“Quando se evita a possibilidade de que um jovem cometa um erro, se evita, também, a possibilidade de que desenvolva sua iniciativa.” (John Erskine) |
| A FENACON e a Conta Azul convocam todos os contadores heróis para salvar as pequenas empresas do Brasil.Agora é a sua vez de ser o contador consultivo que o seu cliente precisa. Assine aqui o manifesto e faça parte deste movimento! |
| SESCON-RJ solicita prorrogação do prazo de requerimento de licenciamento sanitário do município do Rio em reunião com caráter emergencialO presidente do SESCON-RJ abordou a dificuldade vivida por empresas contábeis com relação à deficiência no atendimento às corporações Falta de dados impede retrato fiel do desemprego no país durante pandemiaO presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Júnior, reforça a preocupação Lançado o Plano de Retomada Econômica de CascavelSESCAP-PR esteve entre as lideranças empresariais 5° Talk Contábil Ferramentas de gestão para a nova era da contabilidadeA palestra será transmitida ao vivo pelo YouTube do SESCON CAMPINAS no dia 06 de maio Participe da Live Minas Consciente e entenda como funciona o programa para retomada de atividades econômicas nos municípiosLive será realizada na próxima sexta-feira, dia 08 de maio, às 11h, no perfil do SESCON-MG no Instagram ADIADO: Curso Pandemia no Departamento de Pessoal será no dia 13 de maioCapacitação será on-line e ao vivo e ministrada pelo especialista Gilson Gonçalves |
| eSocial faz ajustes com medidas a partir da Covid-19Os ajustes, no entanto, não descartam a versão em uso do eSocial, como reforça o grupo gestor em nota. Guedes cobrou que dinheiro chegue a pequenas empresas, diz secretário do Ministério da EconomiaAdolfo Sachsida diz que, mesmo com crédito, muitas micro e pequenas empresas vão quebrar Só metade dos MEIs e informais conseguem resistir mais 30 diasPesquisa de plataforma de suporte ao empreendedor mostra que a crise afetou em cheio também as microempresas Medida provisória prorroga suspensão de tributos para empresas exportadorasMP estende por um ano regime aduaneiro especial conhecido como drawback Empresas Simples de Crédito são alternativa para pequenos negócios reforçarem o caixaRelacionamento próximo aos clientes facilita liberação de crédito e garante mais segurança na negociação |
| Governo começa a pagar benefício a trabalhador que teve salário reduzido por causa do coronavírusO corte de salário e jornada ou a suspensão do contrato de trabalho foi autorizado pela medida provisória 936, publicada no início de abril Governo já identificou fraudes em pedidos de suspensão de contrato ou corte de jornada e salárioOs fiscais teriam chegado aos locais a partir de um trabalho de inteligência Dataprev verificou 44,9 milhões de pedidos ao Auxílio EmergencialResultado cobre 97.7% dos pedidos encaminhados por meio do aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Com receita menor, imposto digital entra na mira de EstadosQueda de arrecadação leva governos a estudar formas de tributar setores menos afetados pela pandemia Câmara aprova em 1º turno novo texto da PEC do orçamento de guerraA votação em segundo turno está prevista para esta terça-feira (5), em sessão marcada para as 11 horas Prorrogada Audiência Pública da CVM sobre assembleias digitais de debenturistasComentários podem ser enviados até 5/5 Endividamento se acentua e pode ser um dos legados da crise do coronavírusPaís tem 60 milhões de negativados e, com a crise, um terço dos brasileiros já precisa gastar mais do que consegue ganhar. Isenção de ICMS irá aumentar a atratividade de projetos de GD solar em prédios públicosAdministração pública irá se organizar para reduzir custos e a fonte solar aparece como uma alternativa viável para isso Banco Central aprova Open Banking e autoriza compartilhamento de dadosNovas regras permitem serviços com integração de sistemas entre instituições financeiras. Marcas de moda brasileiras planejam fechamento definitivo em shoppingsRedes como MOB, TNG, SideWalk e Jogê devem voltar desfalcadas da quarentena Corinthians descumpre prazo e não publica balanço financeiroPresidente do clube, Andrés Sanchez, entende que a publicação deverá ser realizada apenas depois de submetida à aprovação do conselho deliberativo Presidente do Palmeiras explica itens do balanço contestados por oposiçãoMaurício Galiotte rebateu questionamentos a respeito de dado apontado como estoque e dívida com Crefisa Botafogo divulga balanço de 2019 e tem déficit de R$ 20,8 milhõesAuditoria feita pela BDO indica que clube de General Severiano fechou segundo ano seguido no vermelho |
| Redes sociais é aliada dos negócios durante pandemiaTer um site preparado, um bom canal de atendimento, pode colocar o empresário à frente da concorrência Produção de máscaras cria alternativa para negóciosUso obrigatório de máscaras movimenta indústria e pequenas oficinas |
| Proposta determina regras e responsabilidades para o trabalho em casaEmpresas poderão ser responsáveis por acidentes de trabalho e por infraestrutura necessária à prestação do trabalho |
| Federação Internacional lança plano de ação para Firmas de Pequeno e Médio PortesA Ifac entende que Firmas de Pequeno e Médio Portes da área contábil devem ser proativas e estarem prontas para se adaptar a mudanças radicais e não planejadas Países famintos de olho em pote de ouro de serviços digitaisCobiçada muito antes da pandemia, a receita digital se torna um alvo ainda mais provável Redução de assentos e reforço na limpeza devem impactar preço de passagem aéreaAlém das restrições na quantidade de passageiros, as companhias estão adotando outras medidas para tentar tornar o transporte mais seguro |
MATO GROSSO
Salões de beleza e escritórios já podem retomar os trabalhos na Capital
SÃO PAULO
– Cidades de SP com pior adesão à quarentena serão automaticamente excluídas de reabertura
– Com baixo isolamento social, Presidente Prudente pode ficar fora da flexibilização da quarentena
MATO GROSSO DO SUL
Pandemia interrompe recuperação do setor imobiliário em MS, lamentam corretores
MINAS GERAIS
Estado já registra mais de 1 milhão de MEIs
SANTA CATARINA
– Cooperativas de Santa Catarina tiveram desempenho recorde em 2019
– Palhoça prorroga e suspende prazos para pagamento de tributos municipais
RIO GRANDE DO SUL
– Empresas se adaptam para seguirem funcionando durante a pandemia de Covid-19
– Reabrir restaurantes não garante retorno de clientes
MATO GROSSO
Salões de beleza e escritórios já podem retomar os trabalhos na Capital
SÃO PAULO
– Cidades de SP com pior adesão à quarentena serão automaticamente excluídas de reabertura
– Com baixo isolamento social, Presidente Prudente pode ficar fora da flexibilização da quarentena
MATO GROSSO DO SUL
Pandemia interrompe recuperação do setor imobiliário em MS, lamentam corretores
MINAS GERAIS
Estado já registra mais de 1 milhão de MEIs
SANTA CATARINA
– Cooperativas de Santa Catarina tiveram desempenho recorde em 2019
– Palhoça prorroga e suspende prazos para pagamento de tributos municipais
RIO GRANDE DO SUL
– Empresas se adaptam para seguirem funcionando durante a pandemia de Covid-19
– Reabrir restaurantes não garante retorno de clientes
TOCANTINS
Tocantins tem saldo positivo em abertura de empresas, segundo Jucetins
Faturamento das usinas com venda de etanol cai pela metade no início da safra no Centro-Sul
Indústrias comercializaram até 34% menos com baixa demanda na pandemia da Covid-19
Exportação de soja do Brasil atinge recorde de 16,3 milhões de toneladas em abril, diz governo
Recorde anterior havia sido registrado em maio de 2018.
Relatório faz parte de uma investigação do governo federal sobre possível aumento abusivo nos valores do produto.
| A responsabilidade limitada e o regime especial do ISSPor Marcus Rogério Oliveira dos Santos Difal, Simples Nacional e uma inconstitucionalidade na Covid-19Por Mariana Guimarães dos Santos Maciel Situações inusitadas que surgem com o fim do voto de qualidade no CarfPor Fabrício Sarmanho de Albuquerque Uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito de PIS/CofinsPor Bruno Schmidt Classificação Fiscal de MercadoriasAté que ponto o Governo visa aumento de arrecadação e o que isso tem a ver com a Classificação Fiscal Hora de tributar grandes fortunas? Ora, ora!Por Elisabeth Lewandowski Libertuci Renúncia de receita na pandemia: quais limites permanecem?Por José Roberto Rodrigues Afonso e Celso de Barros Correia Neto Conciliação é ferramenta para amenizar crise financeiraPor Leonardo Fernando Autran Gonçalves Uytdenbroek |
| TRT-SP decide que Covid-19 é motivo para suspender acordo trabalhistaEmpresa conseguiu suspender pagamento de parcelas negociadas com empregados alegando paralisação da economia em decorrência da pandemia. Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMSEm primeira e segunda instâncias, o pedido foi negado. A empresa recorreu ao STJ. Mediação on-line ganha espaço na resolução de conflitosCom a necessidade de isolamento social acarretada pela covid-19, cresceu a procura pelas alternativas digitais para resoluções de litígios Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válidaA mudança foi considerada benéfica para o trabalhador. |
| WhatsApp e checadores lançam serviço para verificar fake news sobre coronavírus na plataformaO usuário de WhatsApp adiciona o número de telefone do chatbot a sua lista de contatos e, a partir daí, pode checar se mensagens |
| JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
Apagão estatístico: falta de dados impede retrato fiel do desemprego no país durante pandemia
Sem divulgação de cadastro pelo governo e com limitações de pesquisas do IBGE, políticas públicas e decisões empresariais são prejudicadas
Geralda Doca e Cássia Almeida – O Globo
BRASÍLLIA E RIO – Conhecer bem um problema é o primeiro passo para tomar decisões em busca de uma solução, seja no governo ou nas empresas. No momento em que a pandemia de coronavírus paralisa várias atividades, o Brasil não está conseguindo ter a verdadeira dimensão do tombo imposto pela quarentena ao emprego por falta de estatísticas precisas.
Economistas e entidades representativas do setor produtivo enfrentam dificuldades para prever o impacto da crise no mercado de trabalho e no consumo das famílias e planejar ações contra a crise.
O principal levantamento sobre o emprego e a situação social das famílias está comprometido. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), do IBGE, conseguiu pouco mais de 60% de respostas no levantamento de março, feito parcialmente por telefone por causa da pandemia. No mês anterior, aproximara-se de 88%.
A divulgação pelo Ministério da Economia do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que contabiliza demissões e admissões formais, está suspensa desde janeiro. E o apagão se agravou com a pandemia.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) precisou recorrer a empresas privadas e ferramentas de pesquisa na internet para fazer estimativas sobre o impacto da paralisia nas vendas do setor, o que pode ceifar 2,2 milhões de vagas com carteira assinada. Segundo o economista da entidade, Fabio Bentes, a falta do Caged dificulta uma ação mais precisa nos próximos meses:
— Estamos navegando às escuras. Estamos no meio de uma tempestade, e a bússola quebrou.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, diz que a falta de dados prejudica investimentos porque as demissões têm impacto direto na arrecadação do FGTS, uma das principais fontes de recursos para projetos imobiliários:
— Como vamos continuar as obras se não sabemos se haverá recursos? Se você me pedir hoje um quadro nacional, setores e estados que mais demitiram, não sei com clareza.
A Pnadc não mostra só o movimento do emprego formal. Traz dados imprescindíveis para entender a situação dos sem carteira, conta própria, empregados domésticos e outros informais. No primeiro índice trimestral, divulgado na última quinta-feira, houve queda da ocupação em todos esses grupos de trabalhadores. O levantamento traz ainda informações por escolaridade, região e até por município.
PNADc de abril ameaçada
Sem poder ir às casas dos trabalhadores, o IBGE usa seu cadastro para entrevistas a distância, mas ele está defasado. Uma medida provisória foi editada para dar ao órgão acesso às listas das operadoras de telefonia celular, mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido de partidos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Temem pela privacidade do cidadão.
O IBGE está usando agora uma lista da Anatel de 2019 para fazer o levantamento, mas, ao apresentar os números de março, o diretor adjunto de Pesquisas do instituto, Cimar Azeredo, disse não poder garantir a pesquisa de abril:
— Se eu disser que vai ter em abril, seria irresponsável, mas estamos fazendo uma insistência grande para que isso seja feito.
Simon Schwartzman, sociólogo que presidiu o IBGE de 1994 a 1998, alerta que, sem dados, políticas públicas ficam mais erráticas:
— A Pnadc mostra os setores mais afetados, os municípios. É uma informação importante para identificar os grupos mais vulneráveis. Se o IBGE não tiver uma listagem atual, vai errar mais. Como todo mundo tem celular, com uma listagem mais completa é mais fácil de alcançar as pessoas. A qualidade do dado melhora.
Schwartzman acredita que o IBGE vai continuar produzindo as pesquisas de trabalho, importante fonte de dados para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), cujo resultado do primeiro trimestre será divulgado no fim do mês. Mesma avaliação tem outro ex-presidente do IBGE, Edmar Bacha, mas ele ressalta que as informações terão um “grau de confiabilidade menor”:
—O IBGE tem de atualizar o cadastro para os censos, e há um esforço de usar registros administrativos. É uma maluquice, um absurdo, o IBGE não poder ter acesso a nome, endereço e telefone das pessoas. Se fosse a Telebrás (empresa pública de telefonia privatizada em 1998), era de estatal para estatal. Mas operadoras são proprietárias dos dados.
O vice-presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, diz que, com exceção dos subsetores de saúde, informática e telecomunicações, todos os demais são fortemente afetados pela crise.
Contudo, não consegue saber precisamente quais são os mais atingidos. Ele sabe que restaurantes, bares, barbearias, salões de beleza estão todos fechados, mas não tem ideia de quantos empregados foram ou poderão ser demitidos.
— Isso é muito ruim porque informação é item primordial neste momento — disse Nese, que enviou ofício ao governo federal pedindo explicações.
O presidente da seção paulista do Sindicato das Empresas e Serviços Contábeis (Sescon-SP), Reynaldo Lima Júnior, reforça a preocupação:
— O Caged é muito importante para auxiliar as empresas na tomada de decisão. Ficamos sem referência, às cegas.
Economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Maria Carolina Marques diz que sondagens da entidade não captam totalmente o choque nos empregos:
— Faltam dados concretos, do mês fechado.
Sem prazo para o Caged
Se o Caged estivesse ativo, já seria possível ter os dados de abril e até de meados de maio, porque as empresas repassavam as informações até o sétimo dia do mês seguinte.
O Caged parou com a decisão do governo de migrar os dados para a plataforma e-social em janeiro. O novo sistema é mais abrangente e complexo. Muitas empresas, sobretudo pequenas, tiveram dificuldades para inserir dados.
O governo deu mais prazo de adaptação e, com a pandemia, não tem previsão de retomar a divulgação do cadastro, que traz dados sobre renda, idade e sexo dos trabalhadores, além de porte e distribuição regional dos empregadores.
Para o consultor Rodolfo Torelly, o ideal teria sido manter os dois sistemas funcionando até completar a transição:
— O Caged funcionou por 54 anos, estava incorporado à rotina das empresas.
Torelly lembra que o Caged é usado pelo Sistema S, integra a base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), da Previdência Social, e complementa informações do seguro-desemprego, cujos dados têm sido mascarados pela fila de ao menos 200 mil pedidos à espera do benefício.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, diz que não há previsão para a retomada da divulgação do Caged porque muitos empregadores estão sem certificado digital e sem serviços de contabilidade, com muitos funcionários em home office.
A secretaria diz que a base de dados existente não é confiável porque há a suspeita de que algumas empresas só informaram admissões em janeiro ou não fizeram qualquer declaração.
“Montamos um grupo de trabalho com IBGE, Ipea, FGV, PUC e Insper, para que os dados possam ser certificados pelos maiores especialistas do país e voltem a ser publicados com total qualidade”, informou a secretaria, acrescentando que alguns dados podem ser liberados em maio.
A Fenacon e a Conta Azul convocam todos os contadores heróis para salvar as pequenas empresas do Brasil.
Agora é a sua vez de ser o contador consultivo que o seu cliente precisa. Assine o manifesto e faça parte deste movimento: https://conta.co/2KuLwpu
| Brasília, 04/05/2020 – edição 4570“A transformação para a classe mundial só é possível com uma liderança comprometida, visionária e com a mão na massa.” (George Kent) |
| Confira aqui o podcast #10 sobre as medidas trabalhistas para a preservação do emprego e da renda divulgadas pelo governo federal. |
| Presidente do SESCON-SP participa de debate sobre a essencialidade da contabilidadeSomos Essenciais foi o tema do debate que abordou a importância dos serviços contábeis para enfrentar a crise Convênio garante desconto na Universidade PositivoParceria entre o SESCAP-PR e Universidade Positivo garante desconto para cursos de graduação e pós-graduação a distância SESCAP LONDRINA participa de coletiva de imprensaO SESCAP-LDR juntamente com as outras entidades está lutando pela reabertura do comércio, indústria e construção civil. E dias melhores virãoPor Célio Levandovski, presidente do SESCON-RS SESCON-PA apoia a campanha Ajude os Renais CrônicosEntidade apoia esta campanha para arrecadar recursos financeiros que possibilitem a aquisição de máscaras e álcool em gel SESCAP-PR reduz em 25% preço do curso on-line sobre IRPF 2020Medida facilita a realização do curso neste momento de turbulência em função da pandemia do coronavírus Atendimento por vídeoconferência do SESCON GF possibilita emissão de Certificado Digital sem sair de casaOs tipos A1 e A3 já estão disponíveis para essa nova modalidade de atendimento |
Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados nesta segunda (04/05)
Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador
NT 18/2020 – Esclarecimentos sobre eventos de SST
Nota Técnica trouxe ajustes do leiaute do eSocial à Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias nº 932, 936, 945 e 955/2020
Negociação para corte de salários devolve relevância a sindicatos
Embora o STF tenha decidido pela validade dos acordos individuais entre empregados e empresas, as negociações coletivas, com a mediação sindical, ainda são a regra
Dia do Trabalho: Pandemia da Covid-19 trouxe mudanças na rotina dos profissionais da contabilidade
O trabalho da classe contábil tem contribuído para a manutenção do emprego e da renda
Governo estuda conceder auxílio emergencial a novos segmentos
O secretário especial de Fazenda divulgou que ações de combate à crise já somam R$ 350 bilhões e concessão de crédito aumentou 30%
Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios
O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas
Propostas de mudança na lei trabalhista batem recorde na gestão Bolsonaro
Passando um terço do mandato, presidente já editou 17 medidas provisórias que versam sobre o tema.
Com desemprego, número de microempreendedores sobe 12,6% no 1º trimestre
Os MEIs representaram 81,7% dos casos de aberturas de empresas no primeiro trimestre.
Pandemia da Covid-19 impacta 71% dos empresários nordestinos
A falta de capital de giro atinge 22% das companhias nordestinas
Receita Federal aplica multas milionárias a igrejas após descobrir irregularidades
Mesmo com uma mudança na lei em 2015 para tentar conter a fiscalização, muitas autuações continuam de pé ainda no âmbito da Receita
Isenção valerá apenas para a cobertura dos custos de adaptação da planta industrial
Auxílio emergencial: Caixa amplia horário de todas as agências a partir de hoje
Todas as agências da Caixa vão abrir 2 horas mais cedo e funcionar das 8h às 14h
Proposta derruba norma que proíbe hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho
A matéria aguarda a escolha de relator
Como conseguir segunda via de nota fiscal pela Internet
Documento pode ser recuperado a partir do site da Secretaria de Fazenda
Caiu um meteoro nos shopping centers, diz Rafael Sales
É indiscutível que a indústria de shoppings e o varejo encontram-se entre os segmentos da economia mais prejudicadas pelas medidas de combate à covid-19
Pesquisa mostra que pandemia do coronavírus afetou 98% do setor de eventos
A maior parte das empresas colocou seus funcionários para trabalhar on-line, enquanto outras deram férias.
Segurados poderão pedir mudança do pagamento para conta corrente
Quem recebe pelo cartão magnético deve usar o Meu INSS para a solicitação
Governo federal deverá aumentar imposto sobre gasolina
O governo vai anunciar aumento de R$ 0,20 na Cide
Remessas de brasileiros nos EUA caem até 90%, mas podem aliviar auge da crise no Brasil
Crise do coronavírus impactou envio de dinheiro de brasileiros dos EUA para Governador Valadares, em Minas Gerais
Boletim da CVM destaca novos efeitos do coronavírus no mercado
Volatilidade e queda de índices acionários são observados
| Saiba se é hora de fechar sua empresa para evitar um prejuízo maiorÉ preciso avaliar se o lucro que o negócio terá no futuro será suficiente para pagar as dívidas |
MATO GROSSO DO SUL
Fiems comemora fim do ICMS nas negociações entre indústrias no MS
AMAZONAS
Com saúde em colapso, não há como reabrir comércio para Dia das Mães, dizem lojistas
PARAÍBA
– Secretaria da Fazenda lança Boletim Informativo dos Impactos da Covid-19 na arrecadação
– Por causa da pandemia, emissão de documentos fiscais caiu quase 30% na Paraíba em abril
MATO GROSSO
– Mauro defende que auxílio respeite proporção das perdas com ICMS e ISS
– Ações do governo beneficiam cerca 900 mil pessoas e empresas
DISTRITO FEDERAL
Gasto contra Covid-19 é mais que o dobro de despesas das administrações
| PIBs caem na Zona do Euro, Estados Unidos e MéxicoO FMI projetou em suas últimas previsões uma contração de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 para o conjunto dos 19 países da zona do euro Governo dos EUA concede US$ 2,2 milhões de empréstimos adicionais a pequenas empresasEUA promoveram neste domingo (3) a segunda fase do programa de auxílio ao emprego para pequenas empresas, após problemas na primeira fase da iniciativa. |
| Como a Covid-19 mudou o dia-a-dia dos agricultoresCuidados com a higiene, busca pela vacinação contra gripe e isolamento foram algumas das medidas tomadas por produtores e trabalhadores rurais. Veja como o produtor rural pode se prevenir do novo coronavírusMinistério da Agricultura, Embrapa e Senar lançaram diversas publicações sobre o tema. Veja como baixar. |
Covid-19: comerciantes devem ter desconto de IPTU em razão da pandemia
Por Breno de Paula
Covid-19 e o impacto na contabilidade das empresas
Por Marcus Vinícius Apóstolo
A auditoria em tempos de confinamento
Por Paulo Gomes
As empresas precisam se preparar para o dia depois de amanhã
Por Edgard Carvalho
Propostas de tributação de dividendos no Brasil
Por Renata Gomes de Albuquerque Sá
A anemia das medidas tributárias em tempos de pandemia
Por André Felix Ricotta de Oliveira
Concentração bancária brasileira: uma ferida exposta pela Covid-19
Por Luiz Fernando Pérez
| Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresasA decisão significa que os auditores fiscais do trabalho vinculados ao Ministério da Economia poderão exercer com mais liberdade suas fiscalizações Projeto suspende prazos prescricionais em razão de pandemiaSuspensão trata das relações privadas, apenas, e não aos prazos de direito administrativo ou penal |
| Proposta de reforma tributária setorial é arquivada pela AnatelNa avaliação do presidente da agência a proposta que tramitava iria provocar aumento de carga tributária para a maioria dos clientes de telecom. Aplicativos de mensagens são principal canal utilizado por empresas para vendas on-line no BrasilPesquisa TIC Empresas 2019 traz ainda dados inéditos sobre o uso de serviços em nuvem, análises de big data, robótica e impressão 3D Governo federal publica estratégia digital para os próximos dois anosEstratégia de Governo Digital incentiva e amplia o uso do certificado digital Seis coisas que é preciso saber para receber receitas médicas via InternetO profissional deverá possuir obrigatoriamente dispositivo específico para assinatura digital com certificação ICP-Brasil |
| JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
SESCON-PA apoia esta campanha para arrecadar recursos financeiros que possibilitem a aquisição de máscaras e álcool em gel para proteção individual dos pacientes renais crônicos e transplantados que constituem grupo de risco dos mais vulneráveis ao COVID-19.
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