12 DE JUNHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon
A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta terça-feira (11), a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares.
Mario Agra/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. O texto segue para sanção presidencial.
No âmbito do Mover, o projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), ressaltou que a criação do Mover é de extrema relevância para a economia brasileira. “Por meio do Programa Mover, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso País”, disse.
Na sessão do Plenário desta terça-feira (11), os deputados aprovaram 11 emendas do Senado ao Projeto de Lei 914/24, entre elas a que exclui regras sobre exigência de conteúdo local em exploração de petróleo e a que exclui a previsão de incentivos à produção de bicicletas.
O projeto foi originalmente apresentado pelo Poder Executivo, que aproveitou o texto da Medida Provisória 1205/24. Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) já regulamentaram o tema quanto à redução do IPI e à habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros, orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024.
Taxação de importados A taxação de produtos importados de até 50 dólares foi incluída no projeto pelo relator, deputado Átila Lira, na primeira votação realizada pela Câmara, no último dia 28 de maio. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo de Átila Lira.
Em agosto do ano passado, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentou de Imposto de Importação as compras internacionais de pessoas físicas abaixo de 50 dólares (cerca de R$ 250), contanto que a empresa vendedora aderisse ao programa, uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações.
Após negociações com o governo, haverá uma taxação de 20% a título de imposto de importação sobre as mercadorias de até 50 dólares. Acima deste valor e até 3 mil dólares (cerca de R$ 15 mil) o imposto será de 60%, com desconto de 20 dólares do tributo a pagar (cerca de R$ 100,00).
O projeto vai excluir trecho de um decreto-lei sobre o tema que permitiu à Fazenda aplicar a isenção de imposto. No entanto, o trecho a ser excluído faz referência a importações apenas por pessoas físicas.
Empresas no Mover Para terem acesso aos incentivos do Mover, as empresas devem ter projetos aprovados pelo ministério e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos.
Também serão admitidos projetos para novos produtos ou modelos de veículos; para serviços de pesquisa e inovação ou engenharia automotiva; para a instalação de unidades de reciclagem ou economia circular na cadeia automotiva; realocação de unidades industriais e linhas de montagem e produção; e instalação de postos de abastecimento de gás veicular.
A habilitação valerá até 31 de janeiro de 2029, e os créditos não serão cumulativos com os do Rota 2030, extintos a partir de abril deste ano.
Debate em Plenário O deputado Sidney Leite (PSD-AM) afirmou que o Brasil precisa estar atualizado em relação às políticas industriais nos desafios da transição energética e na adoção de tecnologia. “O projeto vem ao encontro do que precisamos para o avanço da indústria automobilística do País”, declarou.
Já o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) disse que são necessárias medidas mais ousadas que o Mover para enfrentar o “caos climático” atual. “É preciso que este Plenário e a nossa sociedade entendam que não bastam incentivos e punições tributários para se resolver o colapso climático global que já é uma realidade.”
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi contra retirar do texto a emissão de óxido de nitrogênio como um dos atributos para definir a alíquota do IPI de veículos. “Se é para avançarmos na preservação do meio ambiente e favorecer os veículos menos poluentes, como vamos suprimir?”, questionou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Empresas ganham mais tempo para aderir à Lei do Bem e reduzir impostos: conheça as regras
Governo muda formulário para submissão de projetos e amplia prazo para pedidos de abatimentos até 30 de setembro
Por Extra 10/06/2024
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) anunciou nesta semana o novo formulário eletrônico para submissão de projetos à Lei do Bem. O FormP&D, agora integrado à plataforma Gov.br e à base de dados da Receita Federal, terá uma navegação mais intuitiva. Além disso, o governo ampliou o prazo para a entrega do documento, que passa de 31 de julho para 30 de setembro.
Com a prorrogação, empresas que investem em inovação, mas não pensavam em aderir ao programa de benefícios fiscais por conta da demora para estruturar o pedido, vão ter mais tempo para se organizar e apresentar os aportes referentes ao ano-base 2023.
— É uma oportunidade para empresas de diferentes setores e tamanhos reduzirem impostos. Podem tomar o incentivo todas que tiveram algum tipo de inovação e atenderem os critérios previamente estabelecidos pelo MCTI, desde aquelas dos setores agro e de TI até hospitais. Ao reduzir impostos, a Lei do Bem libera recursos que podem ser utilizados em mais investimentos, impactando o crescimento e a competitividade das empresas beneficiadas — afirma Rodrigo Miranda, CEO da G.A.C. Brasil, consultoria que ajuda empresas a aderirem à Lei do Bem e lançou um e-book com orientações para os interessados em se candidatar (E-book Lei do Bem Descomplicada group-gac.com.br).
Como aderir
Para aderir à Lei do Bem, é necessário obedecer a alguns critérios. As empresas precisam ser tributadas com base em lucro real, terem registrado lucro no ano fiscal anterior e não podem estar inadimplentes. Não é fundamental que elas tenham setores estruturados de pesquisa e desenvolvimento, projetos pontuais de inovação também são aceitos.
Entre os benefícios da Lei do Bem, criada em 2005, estão a exclusão dos valores investidos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) na base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, gerando uma renúncia fiscal equivalente a até 34% desses investimentos.
Redução de 50% no IPI
Além disso, as empresas beneficiadas conseguem redução de 50% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos usados nos projetos de pesquisa e desenvolvimento. Há ainda a redução a zero da alíquota de IRRF de remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares. Os percentuais variam de acordo com cada caso.
Para as empresas interessadas, a G.A.C. Brasil dispõe de um simulador que calcula quanto cada empresa pode obter de isenção fiscal ao apresentar seus projetos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (Simulador Lei do Bem group-gac.com.br).
CNC lança campanha destacando peculiaridades dos negócios brasileiros
11 DE JUNHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon
Campanha de TV será veiculada até 23 de junho. Peças nas redes sociais da CNC convidam a participar de uma corrente de valorização usando a tag #SeuNegocioNossoNegocio
O comércio brasileiro é conhecido, entre outras qualidades, por sua diversidade e peculiaridade. É com esse espírito que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) inicia sua nova campanha, Seu Negócio é o Nosso Negócio, que visa destacar e apoiar os empresários do setor terciário do Brasil. Com essa inspiração, a CNC reforça seu compromisso com os mais diversos tipos de comércio e serviços, convidando todos a participar desta corrente de valorização.
Comércio, empresários, produtos e serviços peculiares são parte integrante da economia brasileira. Quando eles se encontram, negócios prosperam. A CNC, sempre presente para apoiar esses e diversos outros tipos de negócio, lança a campanha com o objetivo de reconhecer e promover a diversidade que caracteriza o comércio e os serviços no Brasil.
A campanha será amplamente divulgada na televisão e na internet. Na TV aberta, estará presente nos canais Globo, Record e SBT, com inserções de 60 segundos, de 9 a 23 de junho. Na TV fechada, a campanha será veiculada nos canais Globo News e CNN Brasil, também com inserções de 60 segundos, durante o mesmo período. Além disso, a presença digital será forte, com a campanha sendo promovida em redes sociais como Facebook, Instagram, LinkedIn, Tik Tok e Twitter, alcançando um público estimado de 9,6 milhões de pessoas.
Segundo o chefe do Gabinete da Presidência da Confederação e coordenador de Comunicação do Sistema CNC-Sesc-Senac, Elienai Câmara, “é fundamental reconhecer e valorizar a diversidade do comércio e dos serviços no Brasil. Cada negócio, por mais peculiar que seja, tem seu valor e sua importância. A CNC está aqui para apoiar todos eles, mostrando que juntos podemos construir uma economia mais forte e diversificada”.
A campanha Seu Negócio é o Nosso Negócio está disponível nas redes sociais da CNC e convida as pessoas a participar desta corrente de valorização usando a tag #SeuNegocioNossoNegocio. A produção é da Calia Comunicação.
Confira abaixo o vídeo da campanha Seu Negócio é o Nosso Negócio.
10 DE JUNHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon
Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara
Laura Carneiro: medida permite rápida reinclusão do contribuinte que opta por regularizar-se Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê as condições de permanência das micro e pequenas empresas com débitos tributários no Simples Nacional.
Pelo texto, a empresa notificada pelo fisco para regularização poderá continuar no Simples Nacional até 31 de dezembro. A permanência no ano seguinte só será possível se os débitos foram pagos até o último dia útil de janeiro.
Já a empresa que com irregularidade cadastral poderá permanecer no regime especial de tributação se regularizar a situação em até 30 dias, contados a partir da comunicação da exclusão.
O texto aprovado – Projeto de Lei 37/23, do deputado José Medeiros (PL-MT) – altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável. “Trata-se de uma medida extremamente salutar, pois possibilita uma rápida reinclusão do contribuinte que opta por regularizar-se a qualquer momento, evitando assim uma interrupção das suas atividades”, disse.
Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que analisou a matéria anteriormente, elaborado pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC).
Próximos passos O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasil e China assinam Memorando de Entendimento para fortalecer Micro e Pequenas Empresas
Postado por Sescon ES em 10/06/2024 | Categoria: Sem categoria -
10 DE JUNHO DE 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon
VII Sessão Plenária da Cosban
Na celebração dos 20 anos da COSBAN – Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação e dos 50 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a China, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, assinou um Memorando de Entendimento com o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China, em Pequim, durante a VII Sessão Plenária da instância.
O documento de cooperação econômica reconhece a vital importância das micro e pequenas empresas (MPEs) para a economia de ambos os países e estabelece um compromisso mútuo para desenvolver políticas públicas que facilitem o crescimento sustentável e a competitividade dessas empresas.
“Assinamos um memorando de intenções para facilitar as atividades dos pequenos negócios entre os dois países, incentivando iniciativas como feiras, exposições, financiamentos, assistência e digitalização. A China é atualmente o maior exportador do mundo, impulsionado por um setor robusto de pequenas empresas. No Brasil, apenas 1% das pequenas empresas está envolvido em exportações. Nosso objetivo é aumentar esse número significativamente. Para isso, pretendemos aproveitar a tecnologia e as inovações chinesas, aplicando-as para fortalecer e expandir nossos pequenos negócios no mercado global”, destacou o ministro França.
Entre os pontos centrais do memorando, destacam-se:
Diálogo Permanente: Estabelecimento de um canal contínuo para troca de informações e boas práticas sobre políticas públicas relacionadas às MPEs, com foco em inovação, financiamento, transformação digital e desenvolvimento sustentável.
Participação em Exposições e Feiras: Incentivo à participação ativa das MPEs em eventos comerciais organizados por ambos os países, promovendo o intercâmbio e a cooperação comercial.
Economia Digital: Colaboração para aumentar a participação das MPEs na economia digital, facilitando o acesso às plataformas nacionais de comércio eletrônico.
Tecnologias Especializadas: Promoção do desenvolvimento de MPEs que utilizam tecnologias avançadas para produzir produtos inovadores.
Acesso ao Financiamento: Intercâmbio de informações sobre programas e iniciativas que facilitem o acesso das MPEs ao financiamento necessário para seu crescimento.
Desenvolvimento de Clusters: Apoio ao desenvolvimento e cooperação entre clusters de MPEs de ambos os países.
Capacitação: Fomento ao intercâmbio e à cooperação para capacitação entre instituições que prestam serviços às MPEs.
Copresidida por Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a COSBAN orienta a colaboração entre os dois países em diversas áreas estratégicas desde sua criação em 2004.
“Essa comissão sino-brasileira foi uma iniciativa do presidente Lula no seu primeiro mandato e, nesse período, ajudou a construir importantes cooperações entre os países. Agora, novamente com o presidente Lula à frente do Brasil, estamos aqui reforçando ainda mais nosso compromisso com o desenvolvimento”, destacou o ministro do MEMP.
Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Pequenos negócios criaram 61% dos novos empregos nos quatro primeiros meses do ano
Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números do Caged confirmam o momento pujante da economia brasileira
Freddy da Silva Rodrigues, proprietário da Padaria Santa Cecília na baixada santista. Foto: Túlio Vidal/ASN.
Os pequenos negócios foram responsáveis, no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, pela criação de mais de seis em cada 10 postos de trabalho formal criados no país. Segundo estudo realizado pelo Sebrae, a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do total de 958,4 mil vagas geradas na economia brasileira, as MPE responderam por 588,1 mil empregos (61,4%). Já as médias e grandes geraram 292,4 mil empregos.
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Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a análise do Sebrae confirma a força e a importância dos pequenos negócios. Assista aqui ao vídeo do presidente Décio Lima em que ele comenta os resultados do Caged.
Os números do Caged são extraordinários para a nossa economia. São quase 1 milhão de novos empregos que evidenciam a pujança do momento que estamos vivendo, sempre de acordo com o conceito difundido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que é o de colocar o povo no orçamento.
Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional
“As políticas sociais, os programas e os processos de inclusão estão novamente impactando positivamente a economia brasileira e, sobretudo, promovendo processos de mudança na vida do povo. Importante destacar que 61,4% dessa empregabilidade alcançada nos últimos quatro meses é originária dos micros e pequenos empreendedores, que são os grandes distribuidores da renda no Brasil e a base sólida da economia brasileira”, acrescentou Décio Lima.
O estudo do Sebrae indica que, no último mês de abril, 65% do total de vagas de emprego criadas estavam nos pequenos negócios. Do universo de 240 mil postos de trabalho, quase 156 mil estavam nas MPE. Já as médias e grandes responderam por 69,4 mil empregos.
Ainda de acordo com o estudo, as atividades que lideraram a geração de vagas entre as MPE no mês de abril foram: Serviços (com 77,8 mil), Construção (com 33 mil) e Comércio (com 21,9 mil).
Fonte: Agência Sebrae
Em 2023, mais empreendedores estabelecidos no Brasil
Aumento no grupo de pessoas que mantém um negócio há mais de 3,5 anos indica melhora no ambiente econômico e social do país
Lassana Moda Africana, em Recife (PE). Foto: Gil Vicente/Fanzine/ASN
O crescimento da economia no país permitiu que mais brasileiros que abriram um negócio conseguissem manter as portas abertas por um período superior a 3,5 anos. De acordo com a nova edição da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2023, realizada pelo Sebrae em parceria com a Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas (Anegepe), a taxa de empreendedores estabelecidos, como é denominado esse grupo, atingiu o maior patamar dos últimos quatro anos ao bater os 11,9%, uma diferença de 3,2 pontos percentuais se comparado com 2020.
Esse resultado indica que os donos de negócios em estágios iniciais conseguiram sobreviver e passar a uma condição de maior estabilidade e entre os fatores que podem explicar esse incremento estão a melhoria no ambiente de negócios, as quedas na inflação e na taxa de juros, o aumento do PIB e o pleno emprego.
O relatório da GEM ainda mostrou uma queda de 11,8 pontos percentuais no empreendedorismo por necessidade, se comparado com 2020, quando metade dos empreendedores abriam uma empresa por necessidade. Passando dos 50,4% em 2020 para 38,6% no ano passado.
A queda na porcentagem de empreendedorismo por necessidade influenciou diretamente na abertura de novos negócios do país. O relatório da pesquisa mostra que a taxa de empreendedores iniciais – aqueles que estão se preparando para ter um negócio ou que abriram a empresa em até 3,5 nos – caiu de 23,4, em 2020, para 18,6, em 2023. Esse resultado acabou reduzindo a taxa de empreendedorismo do país – que é composta por estabelecidos e inicias – de 31,6 para 30,1, quando analisado o mesmo período.
Outros dados da pesquisa sobre os empreendedores com 3,5 anos ou mais de atividade:
53% têm entre 35 e 54 anos;
39% têm o nível médio de escolaridade completo;
56% têm mais de três salários-mínimos de remuneração;
52% são pretos ou pardos.
Fonte: Agência Sebrae
SEJA UM PATROCINADOR DA 1ª FEIJOADA DA CLASSE CONTÁBIL
Depois de um mês estressante que tal nos reunirmos para comemorar o sucesso do IRPF hein?
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O EVENTO 🗓 Data: 08/06/2024 – Sábado 🗺 Local: Clube Alvares Cabral 🕗Horário: 11h Início
PROGRAMAÇÃO 11h – Início; 12h – Thiago Brito e Banda; 14h30 – Bateria da MUG 16h – Fim do Evento.
Valor do Abadá com acesso ao buffet de feijoada R$ 100,00. *Não Incluso bebidas. A Venda de Bebidas será realizada nos bares do clube alvares cabral.
Sescon/ES celebra 31 anos e realiza entrega do certificados do PQC 2023.
Postado por Sescon ES em 25/04/2024 | Categoria: Sem categoria -
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Espírito Santo (Sescon/ES) realiza entrega do “Prêmio Empresário Contábil Destaque” e a certificação das empresas participantes do Programa de Qualidade Contábil (PQC) 2023.
Em 2024, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon/ES) completa 31 anos e celebra o aniversário com cerimônia para associados, contadores e parceiros na próxima quinta-feira (21), às 20 horas, no Cerimonial Casa Vilani.
O presidente do Sescon/ES, Elido Emmerich, destaca que desde sua fundação, o Sescon/ES tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento e na representação do setor contábil no estado. “Ao longo de suas três décadas de história, o sindicato tem trabalhado incansavelmente para o desenvolvimento e valorização dos profissionais e empresas contábeis, promovendo ações que visam a melhoria do ambiente de negócios e a qualidade dos serviços prestados”, explica o presidente.
Durante a cerimônia será realizada entrega do “Prêmio Empresário Contábil Destaque”, dentre as 5 indicações, e a certificação das empresas participantes do Programa de Qualidade Contábil (PQC) 2023. As exigências para participação do PQC são cumprir os requisitos legais, capacitação, atendimento dos critérios e requisitos do modelo de excelência da gestão.
Para ser indicado ao “Prêmio Empresário Contábil Destaque”, a empresa deve estar associada ao SESCON/ES e seguir os seguintes critérios: Empresa que mais investiu em capacitação de seus sócios e empregados no período de janeiro de 2022 a janeiro de 2024; a que mais investiu em Capacitação de seus sócios e empregados no período de janeiro de 2022 a janeiro de 2024; destaque no PQC ES 2023/2024; maior Pontuação; empresário contábil destaque em atuação, comprometimento com a categoria e indicado pela Diretoria.
Além de todas as características mencionadas, deve-se possuir notoriedade Contábil Capixaba e ser indicado pela diretoria do Sescon/ES com objetivo de reconhecer e agradecer por todo o trabalho voltado para as empresas contábeis do ES.
Deve ser também uma empresa que conte com os critérios de avaliação e objetivos que abranjam conquistas empresariais, contribuições para a profissão contábil, responsabilidade social e ética nos negócios.
Por fim, também será realizada uma homenagem com a entrega de uma peça de arte exclusiva, criada pelo renomado artista plástico capixaba o escultor Penithência. A Peça é uma alusão a criação do Sescon/ES como entidade representativa das empresas de serviços com a representação de um Abaco que foi uma das primeiras técnicas para realizar operações matemáticas que contribuiu para o desenvolvimento do raciocínio logico pela humanidade.
