Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
Presidente da FENACON recebe o Secretário do Trabalho do Ministério da Economia O governo vem adotando novas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento da Covid-19 (coronavírus). Com isto, durante o estado de calamidade pública o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual com o objetivo de garantir a permanência do vínculo empregatício. Pensando em sanar as […]
O nosso primeiro curso on-line do SESCON GF já está no ar! O tema é sobre as Medidas Provisórias 927 e 936 que tratam sobre as relações de trabalho e alternativas durante a crise do COVID-19. Além de ter acesso às aulas da professora e advogada Lethícia Ferreira, você terá disponível dois e-books atualizados sobre […]
Leia as notícias desta segunda-feira, 06 de abril Brasília, 06/04/2020 – edição 4553 “Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso.” (Arthur Riedel) ATUAÇÃO FENACON Simples Nacional: aprovada prorrogação de tributos de estados e municípiosComitê Gestor atende ofício encaminhado pela FENACON. MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais […]
Medida atende ofício enviado pela FENACON à Receita Federal Foi prorrogado o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições). Publicada, nesta sexta-feira (3/4), […]
Comitê Gestor atende ofício encaminhado pela FENACON Atendendo oficio enviado pela FENACON à Receita Federal e em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução 154, de 03 de abril de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional. Para […]
Em tempos difíceis, o planejamento, a calma e a cautela são ferramentas fundamentais para uma boa gestão empresarial e contábil. Para dar uma visão mais completa a empresários e contadores, o Sescon Campinas apresenta o Webinar – MP 936 do Emprego e da Renda – Impactos Trabalhistas e Contábeis, que foi desenvolvido para esclarecer pontos […]
Epigrafe, Localidade, Ementa, Url Decreto Nº 4621 de 2 de abril de 2020,”Espírito Santo”,”Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”,”http://leisestaduais.com.br/es/decreto-n-4621-2020-espirito-santo-dispoe-sobre-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-decorrente-do-novo-coronavirus-covid-19-e-da-outras-providencias” Decreto Nº 4607 de 22 de março de 2020,”Espírito Santo”,”Dispõe sobre a infringência as determinações constantes em Decretos e demais atos expedidos por […]
Leia as notícias desta sexta-feira, 03 de abril Brasília, 03/04/2020 – edição 4552“A experiência é uma chama que só ilumina queimando.” (Benito Pérez Galdós)A Medida Provisória 936/2020, que cria um programa emergencial para garantir empregos, foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira (1/4).O normativo permite a redução de jornada e salários ou suspensão de contratos e […]
Confira os projetos de lei (PL) que entraram na pauta do Congresso Nacional FENACON INFORMA: Confira os projetos de lei (PL) que entraram na pauta do Congresso Nacional na quarta-feira (1/4). O PL 873/2020, que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida em casos de pandemia, foi aprovado por unanimidade no Senado. […]
Confira na íntegra a liminar do SESCON-Goiás, deferida ontem (02/04), para que o Governo de Goiás e a Polícia Militar se abstenham de impedir o funcionamento ou a prestação de serviços filiadas ao SESCON- Goiás. Com isso podemos trabalhar com segurança jurídica.
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