Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
| Brasília, 09/04/2020 – edição 4556 |
| “Quando você está satisfeito por ser simplesmente você mesmo e não se compara nem compete, todo mundo te respeita!” (Lao Tzu) |
| As instabilidades do portal inviabilizam o trabalho da classe contábil |
| FENACON disponibiliza e-book gratuito sobre à Covid-19 e impactos nas relações de trabalhoObjetivo é disseminar informações das medidas trabalhistas do governo para enfrentamento da crise |
| SESCAP-PR faz campanha de arrecadação para entidade assistencialO Escritório Regional do SESCAP-PR em Cascavel realizou uma campanha de arrecadação de produtos de higiene e limpeza e cestas básicas SESCON-RJ: Acordo Coletivo EmergencialEntidade esta trabalhando para firmar os acordos necessários, visando o bem do setor contábil 147ª Reunião da Câmara Setorial de ContabilidadeSESCON-SP realiza reunião em live no Instagram no dia 13 de abril Acit realiza primeira reunião virtual da nova diretoriaA Acit constituiu um comitê de crise interno, que depois foi ampliado com a inclusão do SINVAR, o COMDET, o SINCOESTE e o SESCAP-PR. SESCON GF e Telini e Falk Advogados divulgam informações sobre a MP 936O artigo apresenta algumas alternativas para a Manutenção de Emprego e Renda SESCAP LONDRINA esclarece dúvidas sobre as obrigações prorrogadasVice-presidente Euclides Nandes Correia concedeu entrevista ao Programa Tarobá Cidade Declaração do IRPF: SESCON-PA faz campanha de alerta aos contribuintesO SESCON-PA orienta aos contribuintes para que, o quanto antes, fiquem em dia com o Leão da Receita Federal. Substituição Tributária do ICMS e ADRC ST Paraná são temas de curso on-lineA partir de quarta-feira, dia 08, esta disponível mais um curso on-line do SESCAP-PR |
| Receita diz que empresa com dívida previdenciária não terá acesso a crédito para pagar salárioEmpréstimo emergencial se destina a pequenas e médias empresas Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencialServiço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana. Receita prorroga prazo de entrega das declarações de espólioDeclaração deve ser apresentada até 30 de junho |
| Burocracia impede que o dinheiro chegue às microempresas, diz AfifAfif falou ainda da necessidade de se utilizar fundos de aval como os do Sebrae, BNDES ou do Banco do Brasil Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junhoSaques de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas ocorrerão entre 15 de junho e 31 de dezembro. Medida provisória extingue Fundo PIS-Pasep, mas não afeta abono salarial. Caixa promete primeira parcela a informais em até cinco dias úteisO prazo de cinco dias úteis começa a contar a partir do cadastramento Empregador de doméstico também pode reduzir jornada e salário e adiar pagamento de impostosContrato pode ser suspenso por até dois meses, e salário diminuído por até três meses Propostas estabelecem aumento temporário da CSLL de instituições financeiras durante pandemiaConforme propostas, instituições financeiras pagarão contribuição maior sobre o lucro É possível que as grandes empresas tenham de pagar mais impostos, diz presidente do BradescoOctavio de Lazari diz que País terá de fazer um novo ajuste para se recuperar após essa crise, e conta que demanda por crédito no banco chegou a subir 10 vezes com a pandemia Líder da Minoria não quer votar MP do Contrato Verde e AmareloEle afirmou que a matéria não tem relação com a crise do coronavírus e pode interromper o ciclo de acordos Senado decide priorizar medidas provisórias em resposta à pandemia e tira de pauta dois projetosDois projetos destinados à manutenção de empregos foram retirados de pauta nesta quarta-feira (8) Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírusEssa é a opinião de advogados ouvidos pela ConJur. Em 15 meses, Governo Federal atinge 600 serviços digitaisAcesso e soluções totalmente on-line facilitam a vida de brasileiros, proporcionando agilidade e baixo custo. Auxílio emergencial de R$ 600 não será suficiente para sustento das famíliasAna Carolina Rodrigues analisa ainda que a vulnerabilidade social e invisibilidade das camadas mais pobres interferem na aplicação de medidas como isolamento social Governo federal zera imposto de importação de 41 novos itens contra coronavírusCom nova lista, órgão informa que um total de 177 itens teve tarifa zerada Decreto amplia formas de doações para o governo federal por cidadãos e empresasGoverno poderá assumir contrapartida para o recebimento do donativo, desde que não envolva compensação financeira Pacote emergencial a estados tem acordo, mas endividamento preocupa deputadosOs estados poderão contrair mais dívidas em valores equivalentes a 8% da receita corrente líquida Projeto corta pela metade tributos que incidem sobre consumo de pessoas carentesA proposta tramita na Câmara dos Deputados Receita disponibiliza ambiente de validação para o Módulo–Recintos no Portal Único de Comércio ExteriorTrata-se de uma Application Programming Interface (API) de interação entre os recintos e o Portal Siscomex. CVM orienta intermediários sobre implementação do Acordo de Nível de Serviço (SLA)Acordo permite que o investidor tenha informações sobre ações adotadas em períodos de instabilidade de plataforma e de atendimento em casos de contingenciamento Setor de serviços volta a cair e registra -1% em fevereiroVolume de serviços profissionais, administrativos e complementares caiu pelo terceiro mês seguido Em fevereiro, produção industrial cresce em 11 dos 15 locais pesquisadosOs locais que mais influenciaram a alta nacional de 0,5% foram o Pará, com 7,2%, o Rio Grande do Sul, com 3,1% e o Paraná, com 2,1% MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticosTexto permite que empresas remarquem serviços ou concedam créditos ANS pede que operadoras de planos de saúde atendam inadimplentes até junhoAgência aprovou liberação de R$ 14,6 bilhão para operadoras |
| Isolamento imposto por coronavírus desregula sono, alimentação e trabalhoO isolamento social causado pela pandemia do coronavírus não tem mexido só nas áreas da saúde, economia e trabalho Funcionários já começam a enfrentar a demissão remotaMensagens chegam por WhatsApp ou por e-mail e profissionais se unem na busca por emprego |
| Chile anuncia segundo pacote econômico de medidas por coronavírusAs medidas se somam ao programa de estímulo econômico de US$ 11,75 bilhões, equivalente a 4,7% do PIB chileno |
| Sancionada por Bolsonaro com cinco vetos, MP do Agro deve ampliar crédito em R$ 5 bilhõesLei foi publicada na terça-feira (7/4), em edição extra do Diário Oficial da União |
| A Covid-19 deve ensejar a criação de novos tributos?Por Hugo de Brito Machado Segundo Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/CofinsAto praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal E a contribuição do funcionalismo?No debate sobre se os servidores deveriam ter redução salarial durante a crise do coronavírus, Manoel Pires e Samuel Pessôa, ambos do FGV-Ibre, tem visões opostas. Crimes Tributários – impostos retidos na fonte e incentivos fiscaisPor Otávio Gargaglione IRPF e DASN-SIMEIO que o MEI deve declarar? |
| Juiz nega pedido de isenção de impostos municipais durante epidemiaAs empresas alegam que a manutenção dos pagamentos poderia agravar a atual situação econômica em que se encontram. Moratória de tributos estaduais põe em risco ação contra pandemia, diz TJ-SPPresidente do TJ-SP, desembargador Pinheiro Franco derrubou sete liminares Cervejarias não conseguem suspender pagamento de ICMS durante pandemiaA rede visava a isenção para conseguir pagar os salários dos funcionários. Recuperanda consegue suspensão da exigibilidade do ICMSDecisão é da Justiça de SP Empresas conseguem na Justiça renegociar contratosMaior demanda é para suspender ou reduzir alugueis |
| Abranet e Brasscom advertem que cobrar ICMS no comércio eletrônico é inconstitucionalEmpresas de internet apontam inconstitucionalidade na medida aprovada em PL no Rio de Janeiro Criptografia: espionagem do governo aparece como ameaça real no BrasilPesquisa global mostra que o País tem o segundo menor uso de criptografia entre os países pesquisados |
| Educação domiciliar durante a quarentena tem sido desafio para paisEscolas também estão se reinventando para continuar atividades |
| JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egesco SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
O PL 949/2020, do senador Irajá (PSD/TO), prevê medidas de desoneração da folha de pagamentos. O objetivo é garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos, durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado em razão da pandemia do Covid-19.
No Senado, também está previsto para entrar em debate o PL 1128/2020, do senador Omar Aziz (PSD/AM), que dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido à Covid-19.
Na Câmara, a Medida Provisória (MP) 905/2019 do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo não foi votada ontem e entra em discussão hoje na sessão remota do Plenário. Sendo aprovado, o projeto segue para apreciação no Senado.
O PLP 149/2019 estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Além disso, altera a Lei Complementar nº 101, a Lei nº 156, a Lei nº 12.348, a Lei nº 12.649 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.
Prezados associados/filiados, estamos trabalhando para firmar os acordos necessários, visando o bem do nosso setor contábil.
Neste momento tão delicado, o Sescon Rio também quer ouvir você.
SESCON-RJ: Trabalhando pelo melhor do setor empresarial contábil.
Discutiremos o atual cenário brasileiro e como as empresas de contabilidade podem atender e se manterem próximas a seus clientes nessa nova realidade que enfrentamos.
O Presidente Reynaldo Lima Jr. conduzirá o tema e teremos como moderador José Vanildo Veras da Silva, coordenador da Câmara Setorial de Contabilidade do SESCON-SP .
A FENACON recebeu inúmeras mensagens de empresários relatando problemas de acesso ao site Empregador Web. As instabilidades do portal inviabilizam o trabalho da classe contábil.
Por isso, a Federação enviou ofício à Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, reportando a situação e pedindo celeridade na estabilização do sistema.
| Brasília, 08/04/2020 – edição 4555 |
| “As angústias mais cerradas deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança.” (Coelho Neto) |
| LIVE NO YOUTUBE FENACON |
| Medidas Trabalhistas para a Preservação do Emprego e RendaPresidente da FENACON, Sérgio Approbato, recebeu o Secretário do Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, para tirar dúvidas sobre as medidas. Assista aqui |
| HOJE o presidente da FENACON, Sérgio Approbatto, participa de live onde vai comentar sobre os impactos das medidas tomadas pelo governo para o setor produtivo do nosso país. É nesta quarta (08), às 16h no Instagram (@quickbooksbr). Não perca! |
| Funcionário em home office deve receber vale refeição?De acordo com Marcio Shimomoto, presidente do Instituto Fenacon, mesmo que os funcionários não estejam dentro das empresas, eles continuam cumprindo seus horários e exercendo normalmente suas atividades. SESCON-MG alerta para tentativa de golpeO SESCON-MG faz um alerta a todos os associados e vinculados sobre criminosos que estão tentando aplicar golpes em empresas ao se passarem por integrantes da entidade Entrega do IR foi prorrogada, mas contribuinte deve finalizar o quanto antes, avalia SESCAP-PRSobre esse assunto a CBN Curitiba conversou com o presidente da entidade, Alceu Dal Bosco. Prorrogação da quarentena no Estado de São PauloCom relação as recentes Medidas Provisórias, 927 e 936, o SESCON-SP mantém contato diário com os SEAACs para um possível termo aditivo da Convenção Coletiva Serviços contábeis são mais necessários na criseNa crise, o contador é o médico do seu negócio. A frase é o slogan de uma campanha de valorização do serviço prestado pelo profissional contábil. A ação é do SESCON-RS. Comunicado aos associados referente a abertura dos escritóriosO SESCON CAMPINAS, através deste comunicado, busca esclarecer o atual cenário relacionado à proibição Inscreva-se na palestra sobre Estratégias Emergenciais Tributárias e Trabalhistas em tempos de coronavírusAinda estão abertas as inscrições para a palestra on-line e gratuita que ocorrerá hoje, dia 8, às 17h |
| Governo prepara MP que permite que empresas devedoras renegociem débitoOs estados também foram autorizados a adiar o pagamento das dívidas junto à União Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negóciosA matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados Secretaria de Previdência prorroga prazo para envio dos demonstrativos obrigatóriosMedida visa atender dificuldades operacionais diante da pandemia da Covid-19 Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doençaSegurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico Projetos de lei que criam novos tributos em meio à crise preocupam empresasImposto sobre grandes fortunas e a instituição de um empréstimo compulsório geram críticas de tributaristas Empresários querem manter benefícios do governo após fim da crise do coronavírusSetores que pleitearam mudanças apostam em perenizar novas regras, como flexibilização da legislação trabalhista |
| Governo prevê liberar R$ 6 bi de fundos constitucionais em empréstimos ao pequeno empreendedorExpectativa é de que sejam contratadas 85 mil operações com recursos dos fundos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Microempreendedor Individual (MEI) também deve entregar a declaração de IRA data de entrega passa ser igual a nova data do IR pessoa física, que será dia 30 de junho de 2020 Projeto suspende pagamento de empréstimo bancário a microempreendedoresPela proposta, a cobrança ficará suspensa por, no mínimo, três meses ou até que termine o estado de calamidade pública Após decisão de STF, Maia defende negociação direta entre patrão e empregado para corte de jornadaPresidente da Câmara acredita que o ideal seria dar preferência por acordo coletivos, envolvendo sindicatos, mas permitindo a validade de negociações diretas com trabalhadores Receita cobra IR sobre valores recebidos de trustEntendimento está na Solução de Consulta nº 41, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) Precisamos entender que fazemos parte de um grande ecossistema, diz empresário por trás do Não Demita!Daniel Castanho, presidente do conselho e um dos fundadores da Ânima Educação, lançou o movimento de empresas que se comprometeram a não demitir funcionários até fim de maio. Fipe constata que crise do coronavírus agrava situação das empresasSegundo Carlos Rocca, metade das empresas com maior liquidez do País e em funcionamento não se sustentaria por longo período Coronavírus: auxílio de R$ 600 já pode ser solicitado por aplicativo; entenda as regrasO governo iniciou nesta terça-feira (07/04) o cadastramento de trabalhadores autônomos Consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF é abertaCrédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril. Projeto isenta entrega por aplicativo de qualquer tributação durante pandemiaPelo texto, a isenção valerá enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Preservar caixa é o novo mantra das startupsObjetivo é voltar ao equilíbrio entre receitas e despesas até passar a tempestade Covid-19: Receita Federal reforça combate a ações de estelionatáriosObjetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de soluções fáceis a empresários em tempos de crise econômica. CNI apoia redução do imposto de importação, mas alerta para insegurança jurídicaGoverno já editou três resoluções sobre desabastecimento com base em tratado da Aladi, sem amparo na norma do Mercosul, negociada e assinada pelo Brasil Queda de receitas próprias dos Estados e municípios pode chegar a 50%Governadores e prefeitos estão sob o risco da retomada de uma espiral negativa, acompanhada pelo atraso dos salários e dos pagamentos a fornecedores Calculadora do INSS está de volta após se adequar às mudanças da Nova PrevidênciaSimulador realiza até 7 tipos de cálculos: 2 de aposentadoria por idade e 5 de por tempo de contribuição Transportadores reivindicam linhas de crédito e flexibilização dos impostosMais de 20% dos entrevistados responderam que realizaram demissões já em março |
| CEOs ajudam a qualificar pequeno varejoIniciativa de Guilherme Weege, da Malwee, com apoio de 7 presidentes de empresas, mira também compra local |
| Dicas para trabalhar em casaHome office é uma realidade para vários trabalhadores em momento de pandemia. Confira dicas e cuidados. |
PERNAMBUCO
– Oposição quer lei para parcelamento do IPTU no Recife
– Indústrias têm dificuldades para manter produção e vendas caem
– Prefeitura amplia prazo para renovação de alvará do transporte complementar em Petrolina
– Sefaz-PE cria e-mail para ajudar os contribuintes com processos administrativos tributários
SÃO PAULO
– Covas diz que mantém cobrança de IPTU durante crise do coronavírus em São Paulo
– Nova Odessa prorroga prazo para pagamento de ISSQN
– Campinas publica prorrogação do ISS para pequenos e micros empreendedores
– Nova Odessa prorroga prazo para pagar ISSQN e suspende multas e juros sobre tributos
ALAGOAS
– Com serviços presenciais suspensos até 20 de abril, Juceal reforça entrada online de processos
– Prestadores de serviços podem emitir notas fiscais durante a quarentena
CEARÁ
Microempresas crescem 24% no primeiro trimestre de 2020
RIO GRANDE DO SUL
AL fará interlocução entre empresários e governo para flexibilizar restrições
ACRE
– Cidades do AC receberam mais de R$ 30,4 milhões em repasses no mês de março
DISTRITO FEDERAL
– Cooperativas do DF querem prorrogação de ICMS dada a empresas
– GDF encaminha criação do Refis 2020 à Câmara Legislativa
– Junta Comercial flexibiliza processos para auxiliar empresários à distância
RONDÔNIA
Rede de supermercados anuncia que só clientes com máscaras poderão entrar a
ESPÍRITO SANTO
Vitória declara estado de calamidade pública
MINAS GERAIS
– Uberaba decreta estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus
– Hotéis que devem impostos à PBH podem ser convocados para ajudar na pandemia
| Ruralistas pedem aprovação de MP que prorroga contratos de fiscais veterináriosO prazo curto para que o Senado vote a MP 903/2019 já provoca a movimentação da Frente Parlamentar da Agricultura Queda nas exportações de soja dos EUA ameaça expandir estoquesGrão brasileiro está mais barato que o americano no mercado mundial, o que dificulta as vendas do país. Produtor rural conta com dois novos serviços digitais, disponíveis no portal do governoSem sair de casa, de forma simples e ágil, o cidadão já pode acessá-los e solucionar suas demandas |
| MP 931/2020 e PL 1.179/2020, alterações nas normas societáriasPor Fátima Bonassa Medida Provisória no 936 – suas aplicações e consequências para o setor de bares e restaurantesEspecificamente, o setor de bares e restaurantes foi um dos segmentos diretamente afetados A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digitalPor Gustavo Ramos e Luiz Navarro Medidas tributárias durante o coronavírusPor Emmanuel Biar Debutando a ilegalidade: 15 anos de ilegalidade na cobrança do ITBIPor Rubens Ferreira Jr. Ajuda demora, empresas perdem o fôlegoCrise das montadoras é um bom indicador do alastramento da crise em março Coronavírus e transformações no trabalhoPor Andréia Guerin |
| Contribuintes buscam prorrogação de pagamentos do Funrural e da CPRBEmpresas excluídas da Portaria nº 139 se mobilizam pelo benefício Justiça destina R$ 2,5 bi da corrupção para SaúdeDecisões repassam verba de acordos com delatores para compra de equipamentos e testes no combate ao novo coronavírus Associação de contribuintes não consegue suspensão de tributos no DFA decisão liminar é do juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara da Fazenda Pública do DF. Empresa consegue prorrogar pagamento de tributos Federais para manter trabalhadoresDecisão da JF/DF lembra que pandemia da covid-19 é pior momento desde a 2ª Guerra. Moro cita Al Capone ao pedir veto de Bolsonaro em mudança de julgamento no CarfO Carf é o órgão que julga recursos de empresas e pessoas físicas que entram na mira da Receita Federal Moraes dá prazo para estados comprovarem uso de verba de dívidas com a UniãoEm todos os casos, condição foi destinar o dinheiro para o combate ao coronavírus. Empresas acusadas de fraudar R$ 600 milhões em impostos seguem investigadasJustiça decidiu a favor do pedido do Ministério Público do Estado do Rio CNT questiona MP que reduz contribuições de empresas ao sistema SA Confederação Nacional do Transporte (CNT) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional trechos da Medida Provisória 932/2020 É válida concessão de drawback a empresa em licitação internacionalMinistra Regina Helena Costa foi a relatora do recurso na 1ª Turma do STJ IFood derruba liminar que o obrigava a pagar entregadores afastados por coronavírusAção do TRT-2 pediu auxilio financeiro de R$ 1.045,00 aos entregadores |
| Entenda como devem ser feitas prescrição e compra de remédios na quarentenaRemédios controlados só podem ser vendidos mediante assinatura eletrônica gerada por certificado ICP |
| JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
HOJE o presidente da FENACON, Sérgio Approbatto, participa de live onde vai comentar sobre os impactos das medidas tomadas pelo governo para o setor produtivo do nosso país. É nesta quarta (08), às 16h no Instagram (@quickbooksbr).
Não perca!
O SESCON/MG FAZ UM ALETRTA A TODOS OS ASSOCIADOS E VINCULADOS SOBRE CRIMINOSOS QUE ESTÃO TENTANDO APLICAR GOLPES EM EMPRESAS AO SE PASSAREM POR INTEGRANTES DO SINDICATO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. ELES LIGAM E PEDEM DINHEIRO PARA AJUDAR PESSOAS DOENTES, FINGINDO SER DIRETORES/SUPERINTENDENTE/ INTEGRENTE DO SINDICATO. ISSO É GOLPE!!!
GOSTARÍAMOS DE ESCLARECER QUE O SESCON/MG JAMAIS SOLICITOU QUALQUER TIPO DE AJUDA FINANCEIRA OU DOAÇÕES.
“ISSO É GOLPE, O SESCON/MG NÃO LIGA PARA NINGUÉM, PARA NENHUMA EMPRESA PEDINDO DINHEIRO “, AFIRMOU O PRESIDENTE DO SESCON/MG, SAURO HENRIQUE DE ALMEIDA.
Comunicamos nossos associados que no Diário Oficial de 07 de abril de 2020, foi publicado decreto que estendeu a quarentena no Estado de SP até 22 de abril de 2020.
Mantemos as orientações anteriores dadas as empresas contábeis sobre o funcionamento em face ao Decreto nº 64.881, ou seja, apenas está vedado o atendimento presencial aos clientes, que deverá ser feito de forma virtual. Entretanto, as empresas poderão manter o seu funcionamento interno, respeitando as normas de segurança, de saúde e preservação da vida de seus sócios e empregados de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.
O SESCON-SP enfatiza a prática preferencial do teletrabalho (home office), principalmente, para o grupo de risco, porém sabemos que algumas empresas não possuem tecnologia adequada para o trabalho remoto, e nesse momento crítico não possuem tempo e recursos financeiros para essa adequação, por este motivo, o trabalho presencial se faz necessário para cumprimento das obrigações contratuais com seus clientes. (essas explicações são necessárias, tendo em vista a revogação da Deliberação nº 8 pela Deliberação nº 9 do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicados no fim de semana)
Por fim, com relação as recentes Medidas Provisórias, 927 e 936, o SESCON-SP mantém contato diário com os SEAACs para um possível termo aditivo da Convenção Coletiva, visando a preservação do emprego, da vida e da continuidade dos nossos associados e seus colaboradores.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda instituído pela Medida Provisória (MP) 936 entrou em debate durante live informativa promovida pela Fenacon nesta terça-feira (7/4). Na oportunidade, dúvidas técnicas relacionadas ao benefício foram sanadas pelo Secretário do Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.
Logo no início da conversa, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, perguntou se a decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre a validação dos acordos pelos sindicatos de trabalhadores poderia prejudicar a operacionalização da MP. Em resposta, Dalcolmo disse que o item foi tratado durante o processo de construção da medida provisória. “Não há desrespeito à Constituição Federal na medida que não há alteração do pagamento salário/hora. Uma pessoa, por exemplo, que tenha uma redução de 50% na jornada, fica 50% do tempo em casa. Então, houve uma redução proporcional”, frisou.
Dalcomo afirmou ainda que outro ponto importante que consta na MP é a obrigatória comunicação ao sindicato da categoria. De acordo com ele, é uma comunicação e não homologação. “Afinal de contas, a homologação tira a velocidade que é o motivo original de se habilitar um acordo individual neste momento de crise e que as empresas precisam de rapidez”, reforçou. O sindicato é comunicado e com isso, segundo Bruno, consegue ter a visibilidade correta do que está acontecendo na base de representação e pode interferir em negociações eventualmente abusivas por parte dos empregadores.
Ao finalizar a conversa, Dalcolmo lembrou da relevância do papel dos contadores na manutenção dos empregos do país. “Os contadores comunicam as possibilidades que se abrem no atual cenário e as melhores formas para ser fazer, o que ajuda na pacificação social do Brasil. Se tivermos milhões de desempregados fica mais difícil sair da crise”, disse.
Confira a live na íntegra no Canal da Fenacon no Youtube e tire todas as suas dúvidas:
https://www.youtube.com/watch?v=hk-Y1K3uz2o
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
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